EMENTA

• DEMITE PROFESSORAS POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1159/24 de 20.12.2024.

DEMITE PROFESSORAS POR TÉRMINO DE CONTRATO

EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 22.561/2024 – SME de 19 de Dezembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir por Término de Contrato em Caráter Temporário com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, conforme relação abaixo, as seguintes professoras:

LUCIANE APARECIDA SABATKE FRANÇA, matrícula funcional 254889103, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 2º ano no ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Benemérito Felipe Carvalho Martins.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 12 (doze) dezembro de 2024.

MAYARA MACANHAN, matrícula funcional 254808406, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, sendo: 05 (cinco) aulas dadas com as turmas Pré-escolar I e II, na educação infantil e 1º ao 5º ano do ensino fundamental período matutino/vespertino na E.M.E.B. Abelhinha Feliz, 03 (três) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Augusta Vitória e 04 (quatro) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Avencal do Saltinho.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 12 (doze) dezembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Dezembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  20 de Dezembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração