PORTARIA Nº 130/25 em 11.02.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 21/02/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 130/25 em 11.02.2025.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 1.022/2025 de 30 de Janeiro de 2025 e Memorando nº 1.817/25 de 10 de Fevereiro de 2025;
RESOLVE
Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal MARILENE KOPER PEREIRA, matrícula nº 4831303, exercendo o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômino, Turismo e Cidadania, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02.03.2014 á 01.03.2019, a partir de 10 de Março de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 11 de Fevereiro de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração