EMENTA

• NOMEIA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 134/25 em 12.02.2025.

NOMEIA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 16/2005 de 28.12.2005, Lei nº 3795 de 04.04.2012, Decreto de Homologação do Concurso Público nº 4726 de 30 de Novembro de 2021, Edital nº 01/2020 de 20.03.2020, Termo de Convocação 003/2024, com registro e assinatura no Livro 001 Ata 01/2025 folhas nº 12 verso e nº 13 de 27.01.2025 e Memorando nº 1.787/2025 de 10 de Fevereiro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear JANAINA HELEN PETTRES GALVÃO, inscrita no CPF nº 094.xxx.xxx-xx, matrícula 254780005, através de Concurso Público Nº 001/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE ARTE, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, sendo: Centro de Educação Infantil Municipal Benemérita Fiorige Bona – (05 (cinco) horas semanais, Centro de Educação Infantil Municipal Breno Cauan Garcia – (05 (cinco) horas semanais e Centro de Educação Infantil Municipal Nossa Senhora das Graça  – (05 (cinco) horas semanais. A partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 10 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 12 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração