PORTARIA Nº 154/25 em 18.02.2025.

EMENTA

• EXONERA DIRETORA ADJUNTA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 154/25 em 18.02.2025.

EXONERA DIRETORA ADJUNTA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 1.945/2025 – SME de 11 de Fevereiro 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar a professora GRACIELE MARIA RANK, matrícula funcional nº 510001,na Função Gratificada de DIRETORA ADJUNTA no Centro de Educação do Município de Mafra – CEMMA (Artigo 39 Lei nº 3795 de 04.01.12), cancelando da gratificação de 40% de vencimento base pelo exercício de Diretora Adjunta (alínea b, inciso II do Art. 38 da Lei 3795 de 04.01.12), a partir de 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração