PORTARIA Nº 163/25 em 18.02.2025.

EMENTA

• NOMEIA DIRETORA ADJUNTA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 163/25 em 18.02.2025.

NOMEIA DIRETORA ADJUNTA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 1.945/2025 – SME de 11 de Fevereiro 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear a professora MARIA SALETE KOSTECKI ZATYCKO, matrícula funcional nº 5444502, na Função Gratificada de DIRETORA ADJUNTA no Centro de Educação do Município de Mafra – CEMMA, (com base no Artigo 39 Lei nº 3795 de 04.01.12),  concedendo a gratificação de 40% (quarenta por cento) do vencimento base pelo exercício da função de Diretora Adjunta de Escola (alínea a inciso II do Artigo 38 da Lei 3795 de 04.04.2012), a partir de 04 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 04 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração