PORTARIA Nº 169/25 em 18.02.2025.

EMENTA

• NOMEIA DIRETORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 169/25 em 18.02.2025.

NOMEIA DIRETORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 1.945/2025 – SME de 11 de Fevereiro 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear a professora MARGARIDA BECKER PESCHEL, matrícula funcional nº 422701, na Função Gratificada de DIRETORA na EMEB Avencal São Sebastião, (com base no Artigo 39 Lei nº 3795 de 04.01.12),  concedendo a gratificação de 70% (setenta por cento) do vencimento base pelo exercício da função de Diretora de Escola (alínea a inciso II do Artigo 38 da Lei 3795 de 04.04.2012), a partir de 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2023 de 28.03.2023.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração