PORTARIA Nº 240/24 

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 240/24 em 27.03.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 5008/2024-SME de 22 de Março de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ALESANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula funcional 1543109, portadora do CPF 031.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, no período vespertino, no C.E.I.M. Anjo da Guarda, em substituição a Professora efetiva Silvia Salete Grein, que se encontra em função gratificada de Professora Responsável de AEE – Atendimento Educacional Especializado em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 20.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 20 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Março de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração