PORTARIA Nº 290/24 

em 1º.04.2024.

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 30/04/2024

EMENTA

  • DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

PORTARIA Nº 290/24 em 1º.04.2024.

 

DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 2560/2024 de 13.03.2024 e Memorando nº 5099/2024 – SME de 25 de Março de 2024;

 

RESOLVE

 

Art.1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal ADRIANA APARECIDA RIBOVSKI DE OLIVEIRA, matrícula funcional 4869005, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, sendo:02 (duas) aulas dadas com as turmas Pré-escolar I e II, na educação infantil, período vespertino no C.E.I.M. Anjo da Guarda 03 (três) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I e II na educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Colônia Ruthes.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido:11 (onze) de Março de 2024.

 

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 11 de Março de 2024.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 1º de Abril de 2024.

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração