PORTARIA Nº 299/24 

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 299/24 em 03.04.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 5537/2024 – SME de 02 de Abril de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA DA FONSECA, matrícula funcional nº 254801006, portadora do CPF 057.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, sendo: 15 (quinze) aulas dadas com as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.F. Amola Flecha, em substituição a Professora efetiva Isabela Cassias Pereira, que se encontra em atribuição de exercício em outra unidade escolar e 09 (nove) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I e II na educação infantil período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Vila Olsen, em razão da remoção de Professora efetiva Isabela Cassias Pereira.

Período do contrato temporário de 07.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração