PORTARIA Nº 816/23 em 26.07.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/08/2023
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 816/23 em 26.07.2023.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 6696/2023-RH de 06 de Julho de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal SIDNEY SCHLOSSMACHER, matrícula nº 30201, exercendo o cargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19.04.2013 a 20.04.2018, a partir de 02 de Agosto de 2023.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Julho de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
