EMENTA

• EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 818/23 em 27.07.2023.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Protocolo nº 978/2023 de 19 de Junho de 2023 e Memorando nº 7613/2023 de 25 de Julho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar a pedido o Servidor Público Municipal ESDRAS VINICIUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 001.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254817201, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de Junho de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Junho de 2023.

Art. 3º – Declara a vacância de 01 (uma) vaga no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Julho de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração