EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL POR PERMUTA Á PEDIDO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 854/23 em 03.08.2023.

REMOÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL POR PERMUTA Á PEDIDO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no artigo 47 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 7709/2023-SME de 26 de Julho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Remover por permuta à pedido da professora de Arte VIVIANE FERREIRA CARVALHO de 10 (vinte) horas semanais, na EMEB General Osório, para 10 (vinte) horas semanais, sendo 05 (cinco) horas semanais no CEM Beija Flor e 05 (cinco) horas semanais no CEIM Breno Cauan Garcia, a partir de 25 de Julho de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 25 de Julho de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Agosto de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração