PORTARIA Nº 977/23 em 21.08.2023.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 977/23 em 21.08.2023.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 8927/2023 de 21 de Agosto de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal JOÃO JUCEMAR BATISTA DA COSTA, matrícula nº 809501, exercendo o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11.07.2018 a 10.07.2023, a partir de 21 de Agosto de 2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Agosto de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração