EMENTA

• EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL  POR MOTIVO DE ÓBITO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 993/2024 em 30.09.2024.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

POR MOTIVO DE ÓBITO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Certidão de Óbito – Matrícula nº 10xx52 01 55 2024 4 00xx4 xxx 0xx6xxx 05 e Memorando nº 17.641/2024 de 27 de Setembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar SIRLENE FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 513.xxx.xxx-xx, matrícula nº 5795901, do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por motivo de seu Falecimento no dia 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 24 de Setembro de 2024.

Art. 3º – Declara a vacância de 01 (uma) vaga no cargo público de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 30 de Setembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração