035/2024 – Dispensa

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 035/2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/11/2024

• Local : Departamento de Compras e Licitações.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Mafra

• Valor Global R$: 20.000,00

• Objeto : Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (08.940.383/0001-90) para assessorar de forma presencial evirtual para a organização, acompanhamento, instrução e gestão da aplicação dos recursos até a prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc conforme cronograma sugerido na proposta comercial da empresa, por meio de processo de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, XV, da Lei 14.133/21, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Mafra.

EDITAL E AVISOS

• 16/12/2024

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  Proc. Administrativo requisitante e anexos

Esclarecimentos e Outros

• 16/12/2024 - publicação_DOM_Aviso_Disp_035.2024
• 16/12/2024 - Publicação_DOM_Contrato_217.2024
• 16/12/2024 - publicação_PNCP_Aviso_Disp_035.2024
• 16/12/2024 - Publicação_PNCP_Contrato_217.2024

Contratos e Aditivos

• 16/12/2024 - Contr 217.2024 DISP 035.2024 -ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM