003/2020 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2020

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 12/11/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

• Valor Global R$: 251.005,11

• Objeto : A Prefeitura do Município de Mafra através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público com o intuito de selecionar projetos artísticos e culturais, com objetivo de apoiar o setor cultural no estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal em razão da pandemia do covid-19, com fundamento no art. 2º, inciso III da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, lei Aldir Blanc

EDITAL E AVISOS

• 12/11/2020

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  ANEXO I – MODELO PROPOSTA

• 12/11/2020

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  ANEXO II - TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE VOZ E IMAGEM

• 12/11/2020

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  ANEXO III - TERMO DE CESSAO PARTICULAR DE DIREITOS AUTORAIS

• 12/11/2020

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  ANEXO IV - DECLARACAO

• 12/11/2020

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  EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III - CHAMAMENTO PUBLICO n° 003-2020

Esclarecimentos e Outros

• 30/12/2020 - Relação Contempladas Inciso III