Mafra participa do Seminário “Um Caminho para a Proteção Integral da Região Sul”

• O evento foi destinado aos municípios participantes do programa Prefeito Amigo da Criança

Nos dias 12 e 13 de novembro foi realizado o Seminário “Um Caminho para a Proteção Integral da Região Sul”. Promovido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq – Save the Children. O objetivo foi propiciar aos municípios da região o contato direto com a equipe do Programa, possibilitando a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos, em prol da consolidação do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Mafra se fez presente no encontro, tendo em vista que o município aderiu ao programa e já está em fase avançada o Plano Municipal da Infância e Adolescência sendo trabalhado para cumprir as 21 metas e objetivos específicos do programa. O Prefeito de Mafra, Roberto Scholze, ressalta que Governo Municipal tem como prioridade à proteção da criança e do adolescente, com a formulação e implementação de políticas públicas que assegurem os seus direitos deste público.

O encontro

Em pauta a “Redução dos Riscos de Desastres Naturais” e “Redução de Riscos de Desastres no Brasil e o reflexo nas Políticas para Infância e Adolescência” em razão dos impactos que essas tragédias podem ocasionar às crianças e adolescentes. No dia 13 uma mesa de especialistas que discutiu Fundamentos de Direitos Humanos, Fundamentos de Políticas Sociais e Sistema de Garantia de direitos da Criança e Adolescente, além de temas ligados à agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança.

A articuladora do PPAC, Talita Pacheco Valério, conta que o evento proporcionou a discussão dos direitos das crianças e adolescentes, bem como o debate da construção e efetivação de um protocolo municipal para atender esse público mediante desastres naturais. Destacou, ainda, a possibilidade de compartilhamento de experiência frente à elaboração e implantação do Plano Municipal o qual representa importante instrumento de mobilização. Participaram do encontro o Prefeito Municipal, Roberto Agenor Scholze; os Secretários Kátia Borges Saliba, Ação Social; Juliano Munhoz, Educação; o Presidente do CMDCA, Iuri Belandrino; e a Articuladora do Programa Talita Valério.

Histórico

A Prefeitura da Mafra, por meio do Prefeito Roberto Scholze, assinou o Termo de Compromisso do PPAC Gestão 2013-2016, no final de 2013, tornando-se membro da Rede Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. Com isso, se comprometeu a cumprir todos os requisitos exigidos pelo programa necessários para a aquisição do Selo Prefeito Amigo da Criança. 

No dia 10 de abril ocorreu o workshop “Criança e Adolescente” em foco, onde foi realizada a discussão dos problemas relacionados a esse publico, estabelecendo as principais causas e ações necessárias para minimizá-los. Com base nessas oficinas foi organizada a planilha de ações e repassada para discussão nas secretarias municipais de Educação, Saúde e Ação Social. Sendo elaborado o Plano Municipal a Infância e Adolescência, o qual foi apresentado e aprovado pela comunidade no dia 11 de setembro e pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA.

De acordo com o programa o município será avaliado durante toda gestão (2013-2016) e sendo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança caso sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa dentro do cronograma, efetivem-se políticas públicas que resultem, ao final, nos avanços das metas estabelecidas e desafios propostos.