Nota de Esclarecimento – Educação
A Prefeitura de Mafra, considerando notícias vinculadas na imprensa e informações repassadas nas unidades escolares, vem de público esclarecer que:
– integra a rotina administrativa anualmente serem abertos processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e, da mesma forma, para o abastecimento de materias pedagógicos e de limpeza das unidades.
– referente a merenda escolar – o processo licitatório nº 041 – pregão 010/2015 destinado a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares foi aberto em 10 de fevereiro do corrente ano. Este, conforme prerrogativa do Executivo, foi suspenso para uma análise/revisão dos valores apresentados; sendo destacado que no presente processo foi informado que não havia risco de desabastecimento das unidades escolares – principal preocupação por parte da Administração. De acordo com o setor de Licitação e Compras uma nova data foi agendada para o dia 09 de março cumprindo-se o prazo legal para a reabertura que é de 8 dias após a publicação.
– no que se refere ao investimento em merenda escolar não ocorreu redução nos investimentos. No ano de 2014 foi investido 1 milhão de reais e o orçamento total da educação (não só alimentação escolar) para 2015 é de R$ 40.556.324,23. Ressalta-se que grande parte dos alimentos destinados a merenda são oriundos da agricultura familiar possibilitando, além de uma alimentação saudável, a geração de renda aos produtores rurais.
– o investimento na educação cresce anualmente mantendo-se acima dos índices exigidos por lei – dos 25% exigidos, Mafra investiu 32,71% da arrecadação até agosto de 2014.
– referente à licitação para material de limpeza e utensílios e de material didático destaca-se que há dois processos licitatórios vigentes, sendo o registro de preço nº 158 e 156/2014.
– quanto aos boatos que prejudicam o andamento dos trabalhos, na quinta-feira, 26, representantes da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e Educação reuniram-se com os diretores das escolas municipais, quando foram esclarecidas e elucidadas as dúvidas. Já na sexta-feira, 27, uma comissão composta por diretores das escolas municipais divulgou nota informando que o Executivo de posse de documentos comprobatórios prontamente esclareceu suas dúvidas.
Diante de todo o exposto, o Executivo informa que:
– está investindo na Educação mafrense e que isso vêm sendo comprovado através dos ótimos resultados obtidos no IDEB, entre outros.
– reiterar o compromisso com a Educação destacando que trabalha cotidianamente para que a escola possa ser um local de aprendizado.
– atua diuturnamente para que todos possam ter orgulho da educação local.
– estabelece metas com objetivo de melhorar, ainda mais a qualidade do ensino, estando previstas visitas em todas as unidades escolares por parte de equipe técnica e do Prefeito municipal para verificar as condições das instalações e qualidade do ensino.
– repudia qualquer ação que vise denegrir e macular a imagem da Educação municipal.
O Executivo está a disposição da comunidade local para mais esclarecimentos e quem tiver qualquer reclamação pode fazê-la através dos canais da Prefeitura de Mafra com a comunidade como o 162 e pelo ouvidoria@mafra.sc.gov.br com a Ouvidoria Geral.
Prefeitura de Mafra
