Consulta pública para discussão do Plano Municipal de Educação acontece nessa segunda
A Prefeitura de Mafra, através da Secretaria de Educação, realiza nessa segunda-feira, 25, uma consulta pública para discussão e aprovação do Plano Municipal de Educação. O encontro com a participação da sociedade acontece na Amplanorte a partir das 8h30.
Essa é mais uma etapa para a finalização do plano cujos trabalhos iniciaram em 2014. Em outubro do ano passado ocorreu o lançamento oficial do início dos estudos para a criação e elaboração do Plano Municipal de Educação. Na ocasião representantes das instituições educacionais localizadas em Mafra compareceram para principiar o processo de debate da educação mafrense.
A equipe técnica da Secretaria de Educação sistematizou o que foi discutido com as escolas. Nessa fase haverá a apresentação da discussão para consulta pública para que sejam validadas as propostas. Em seguida, após a aprovação, será encaminhado à Câmara Municipal de Mafra o Projeto de Lei que instituirá o Plano Municipal de Educação.
O Secretário de Educação, Eutides Tavarez, destacou a importância da criação do Plano Municipal com as metas, propostas, diretrizes, possibilidades e desafios locais. A consulta pública promove o debate público sobre as metas estipuladas para Mafra, da educação infantil até a especialização de 2015 a 2024.
Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. A recomendação é formar um grupo para a elaboração do plano, que conte com a participação de diversos entes.
