Árvores de Praça são cortadas por populares
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Mafra alerta a população para ações de vandalismo e crimes cometidos contra o patrimônio público, que podem ser punidas com até a prisão dos responsáveis.
O alerta é resultante do drástico corte de árvores no Largo Pion. Paulo Riesemberg, próximo ao Herkon, (foto) feito por um morador das proximidades, no início da última semana. Conforme informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o autor da ação incorreu em um crime contra o Patrimônio Público, previsto na Lei Federal nº 9.605, de 1998, que na Seção II aborda os crimes contra a flora, prevendo no artigo 49, que "destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo e meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia" pode resultar em uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa, ou ambas, cumulativamente.
Conforme explicações da Secretaria compete somente à Prefeitura a poda ou retirada de árvores em áreas públicas, solicitando, desta forma, à população que seja um defensor do patrimônio público, denunciando seus agressores.
