Prefeitura de Mafra realizará 1º Congresso Municipal de Controle Social
A Prefeitura de Mafra promoverá, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, o 1º Congresso Municipal de Controle Social, 1ª Capacitação dos Conselheiros de Saúde e 1º Curso de Formação Comunitária em Políticas Públicas. Os eventos acontecem nos dias 8, 9, 13, 15 e 20, 21, 29 e 30 de maio, no Hotel Susin. A abertura oficial está marcada para as 13:30 horas.
Os organizadores explicam que com a promulgação da Constituição Federal em 1988, adotou-se no Brasil uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas. "Destacamos a importância em fomentarmos a participação popular e até mesmo dos trabalhadores de saúde e prestadores de serviços, no Controle Social, de maneira a efetivar suas atribuições legais e capacitá-los como formadores do processo de transmissão e construção dos conhecimentos em Políticas Públicas", explicam.
Pelo projeto elaborado por trabalhadores da Saúde de Mafra e aprovado pelo Ministério da Saúde, apresenta-se uma proposta de aplicabilidade dos recursos conveniados recebidos, para a operacionalização deste através do Iº Congresso, da Iª Capacitação dos conselheiros e do 1º Curso de formação comunitária em políticas públicas. As inscrições são limitadas e intransferíveis, com público alvo específico, podendo ser feitas até dia 30 de abril às 17 horas na Secretaria Municipal da Saúde.
Abordagens
A programação prevê as seguintes abordagens:
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Controle Social e Conselhos Municipais de Saúde, proferida por Douglas Calheiros Machado;
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Evolução das Políticas Públicas de Saúde – proferida por Douglas Calheiros Machado
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E se não existisse o SUS? – proferida por Chrystianne Pscheidt Prado;
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Políticas Públicas Geracionais da Criança e Adolescente – proferida por Dorival da Costa;
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Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência – proferida por Adilson Ventura e Laércio Ventura;
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Vivenciar é Fundamental: Arrisque-se! – proferida por Laércio Ventura;
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Saúde Mental: Avanços e Desafios – proferida por Cláudio Luis da Cunha Gastal;
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Controle Social na Gestão Pública – A Possibilidade de Participação no Planejamento, Execução e Fiscalização na Administração Pública pelos seus Destinatários – proferida por Danielle Kondlastch Valério;
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Políticas Públicas Geracionais da Pessoa Idosa – Dorival da Costa ;
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Serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Mafra – Conselho Municipal da Saúde de Mafra – Proferida por Solange Lansky.