Procon e CSQC vistoriam postos de combustíveis de Mafra
Procon e CSQC vistoriam postos de combustíveis de Mafra
Nos dias 17, 18 e 19 fevereiro, o PROCON de Mafra em conjunto com o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis – CSQC realizaram, sem aviso prévio, uma verificação nos quatorze (14) postos de combustíveis existentes em Mafra. A operação obteve os seguintes resultados:
– Não foram identificadas irregularidade nas lojas de conveniências, nas análises de combustíveis dos postos ou com as bombas de combustíveis dos postos.
– Em alguns postos foram constatadas a ausência da placa informativas com os preços praticados e da placa informativa com números de telefones da Secretaria Estadual da Fazenda, PROCON e CSQC conforme determina Lei Estadual.
– Em todos os postos foi constatada a existência de placa com o número do telefone da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
– Além disso, foram constatados erros de lançamentos no LMC de quatro postos e, conseqüentemente, erros na medição dos tanques de combustíveis. Também foi realizada a coleta de combustível de alguns postos para realizar análise laboratorial.
Providências
Como providências, PROCON de Mafra e o CSQC, informaram a autoridade competente da Secretaria Estadual da Fazenda. O CSQC providenciará tanto para a Secretaria da Fazenda, bem como para o PROCON Estadual e Municipal um relatório completo referente a cada empresa verificada nesta operação.
O PROCON Municipal já entrou em contato com o PROCON Estadual informando os fatos e providenciou o envio dos Autos de Constatação, para que se possa autuar as empresas irregulares. Todos os postos serão notificados e estes deverão providenciar o mais breve possível a regularização das placas informativas com os preços à vista praticados, bem como as placas com os números de telefones de interesses aos consumidores.
Durante a operação foram observados os seguintes itens :
– Pressão das Bombas de Combustíveis;
– Medição de estoque dos tanques de combustíveis;
– LMC (livro de movimentação de combustível) com lançamentos desde o início deste mês;
– Últimas remessas recebidas no mês, através das notas fiscais;
– Análise dos combustíveis;
– Em postos que possuem loja de conveniência, foram verificado todos os produtos ali expostos para venda ao consumidor, observando o estado em que se apresentam, prazo de validade etc.;
– Placa com informação dos preços à vista praticados dos combustíveis;
– Placa com informação dos números de telefones de interesse ao consumidor (PROCON, Secretaria Estadual da Fazenda, CSQC e ANP)
