Secretaria Municipal da Educação apresenta investimentos e metas para 2009

Na última quarta-feira, 16, a Secretaria Municipal da Educação de Mafra reuniu-se com as Associações de Pais e Professores (APPs), Diretores e responsáveis pelas unidades escolares de Mafra, no Auditório Municipal, para repassar orientações quanto ao modo de execução e prestação de contas sobre os recursos da educação. Na ocasião, também foram eleitos e empossados representantes das APPs para a composição dos Conselhos Municipais da Alimentação Escolar, FUNDEB, e da Educação. A Secretária Municipal da Educação, Marise Valério Braz de Oliveira, relacionou os investimentos na educação em 2008 e 2009 e as metas previstas para serem cumpridas ainda este ano.

Metas

• Ampliação e reforma das unidades escolares: Avencal do Saltinho, Augusta Vítória, Evaldo Steidel, Restinga, Portão São Lourenço, Agrícola, Amola Flecha, Beija-Flor, General Osório, Comecinho de Vida, Butiazinho de Cima, Avencal de S. Sebastião, São Lourenço;
• Capacitação dos profissionais da educação;
• Distribuição de uniformes;
• Implantação de laboratório de informática para 22 unidades escolares através do PROINFO e recursos próprios da educação;
• Aquisição de: caixa térmica para armazenamento da merenda escolar, material elétrico e mesas para computador, suportes de tela para portas e janelas das cozinhas das escolas, equipamentos para as unidades escolares, gêneros alimentícios, itens destinados às práticas agrícolas, mobiliário para as cozinhas dos novos Centros de Educação Anjo da Guarda e Vila Argentina, três veículos destinados ao transporte de estudantes, máquina amassadeira para o Setor de Panificação, suprimento de gás e aquisição e reforma de parques infantis;
• Revisão dos ônibus novos;
• Contratação de seguro para os ônibus novos;
• Conclusão do CEM Vila Nova;
• Reforma da Ala 4 do CEMMA e conclusão de acabamentos no Ginásio Esportivo.

A Secretária Municipal da Educação, durante a reunião, ressaltou ainda a importância do trabalho coletivo, da oportunidade das escolas estarem reivindicando melhorias para a estruturação não só da infraestrutura, como também da parte pedagógica. "A participação de todos os envolvidos no processo educativo fortalece e consolida a democracia necessária para o verdadeiro exercício da cidadania", enfatizou a Secretária.

Investimentos

Com o objetivo de promover a autonomia escolar, através da integração do poder público, da comunidade, da escola e da família, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram liberados para 30 unidades escolares da rede municipal de Mafra, totalizando R$ 80.986,30 para serem utilizados com despesas de custeio (material de consumo) e de capital (material permanente).

Saiba o que é o PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.