Executivo minimiza problemas crônicos como falta de moradia

A área da Habitação em Mafra vai muito bem ou de vento em polpa. A afirmação baseia-se nas informações repassadas pela Secretária Teresinha Wisnievski, ao fazer um levantamento de todas as conquistas alcançadas pelo Prefeito Jango Herbst durante a sua gestão. Como lembrou, Jango assegurou 264 casas populares para a população carente e 16 apartamentos de 44 m2 para funcionários públicos, ambos em convênio com o Governo do Estado/ Cohab. Também conquistou pelo Programa Minha Casa Minha Vida 144 apartamentos de 44 m2  para famílias com renda de até 3 salários mínimos e 48 outros  apartamentos de 62 m2  para  famílias com renda de 3 a 6 salários, ambos com recursos do Governo Federal. Ele está solucionando o maior entrave existente na área da habitação, com a aquisição de cerca de 60 mil m2 de área que será destinada à construção da casas populares e, por fim, conseguiu, recentemente, R$ 500 mil para pagamento de mão de obra, para construção, melhorias ou conclusão de moradias, ambos recursos da Secretaria Nacional da Habitação e mais R$ 54 mil reais para confecção dos projetos das casas.

Segundo a Secretária Teresinha, "essas conquistas garantem à Mafra não só proporcionar moradias para famílias de baixa renda, reduzindo drasticamente o déficit habitacional, como também promover a regularização fundiária, – que será possível a partir do novo convênio que vai celebrar, de R$ 500 mil com a Secretaria Nacional da Habitação – além de deixar totalmente organizada a Secretaria Municipal da Habitação, com o Plano Local de Habitação de Interesse Social Municipal – PLHIS, Fundo Municipal e Conselho Municipal já concluídos e deixa boas perspectivas futuras em razão da área adquirida, sem falar na solução do crônico problema de moradias em áreas de alagamentos".

Novos recursos

No final de semana de 12 e 13 de junho, Teresinha Wisnievski acompanhada da Vereadora Carmem Lúcia Ruthes estiveram em Brasília onde mantiveram contato com a Secretaria Nacional da Habitação, do Ministério das Cidades, para buscar melhores esclarecimentos sobre duas verbas já empenhadas para o município de Mafra. A primeira delas refere-se à R$ 54 mil, destinada exclusivamente para à elaboração de projetos para moradias de interesse social que se destinarão à relocação de famílias moradoras em Áreas de Preservação Permanente (APP), à recuperação de áreas degradadas e urbanização de assentamentos precários.  Segundo ela serão beneficiadas com os projetos, famílias das Vilas Argentina e Vila Solidariedade, cujas casas estão em área de risco.  Para a relocação dessas famílias, a Cohab está adquirindo terreno no Jardim América, cujo processo está em fase de negociação entre a Companhia e o proprietário, enquanto o município aguarda  orientações da Caixa Econômica Federal para dar seqüência ao processo.

A Secretária também  recebeu informações sobre recursos da Secretaria  Nacional da Habitação, de R$ 500 mil reais – já empenhados para o município de Mafra – cujo objeto será exclusivamente o pagamento de mão de obra para melhoria/conclusão e construção de unidades habitacionais, que beneficiarão até 200 famílias. Uma das imposições feitas à Secretaria é a definição da área onde esses recursos devem ser aplicados. Nesse sentido, Teresinha Wisnievski explicou que foi definida a Vila Solidariedade, pois lá existe a necessidade de regularização fundiária, de relocação de famílias e de regularizações das invasões em áreas de risco e de APP. Hoje a continuidade do processo também aguarda orientações da Caixa Econômica Federal.  A secretária destacou que para aplicação desses recursos o município deve contratar uma empresa especializada para elaboração dos projetos arquitetônicos das melhorias ou construções, que levem à regularização e licenciamento urbanístico, "o que, automaticamente, resultará na regularização fundiária".

Conquistas na área da Habitação na Gestão  Jango Herbst