Reunião avalia estágio de projetos desenvolvidos com recursos federais
O Município de Mafra está em boa situação em relação aos convênios que exigem recursos do Orçamento Geral da União. Essa foi a constatação dos representantes da Caixa Econômica Federal de Joinville, Nestor Pautz e Gabriela Albiero, respectivamente Gerente e Coordenadora de Sustentação de Negócios que estiveram reunidos com secretários municipais na manhã de quarta-feira.
Ao relacionar os contratos que Mafra tem assinado com o Governo Federal e confrontando com fases apresentadas, os técnicos da CAIXA constataram que apenas em dois deles o município ainda depende dos repasses dos ministérios, no caso do recape asfáltico no entorno da Praça Guilherme Abry – já concluída, e da reurbanização da Felipe Schmidt – em fase inicial de execução das calçadas – as obras precisam apenas da apresentação de medições comprobatórias.
Contratos pelo Brasil
Segundo o Gerente de Negócios, Nestor Pautz, o Governo Federal deverá cancelar cerca de 30 por cento dos convênios já contratados em todo o Brasil, por falta de recursos, excetuando-se os contratos de obras do PAC, que terão recursos assegurados. "O Governo Federal não vai mais mandar recursos relativos aos contratos dos anos de 2005 e 2006",explicou, alertando ainda que, para os contratos de 2007, 2008 e 2009, se a obra não foi iniciada, o dinheiro também não vem mais, porém há uma previsão de prorrogação dos mesmos, se as obras tiverem iniciado até 30 de abril. "Nosso objetivo maior é minimizar as perdas de contratos para os municípios de região", declarou.
A Gerente Geral da Caixa Econômica de Mafra, Irene Maria Schwarz participou da reunião e salientou a importância do envolvimento dos secretários nos projetos. Participaram ainda os secretários municipais da Saúde, Maria Beatrice Reynaud dos Santos; da Criança e Ação Social, Áurea Bastos Davet; da Habitação, Teresinha Wisnievski; da Educação, Marise Valério Braz de Oliveira e da Agricultura, Omilton Pereira Filho, além das diretoras Solange Lanksy, da Defesa Civil e Katia Lansky, da Cultura, da Engenheira, Jerusa Dutra e da Arquiteta, Débora Kahlow, ambas da Prefeitura.
Relatório dos convênios contratados
Programa |
Descrição |
Investimento (R$) |
Repasse (R$) |
Contrapartida (R$) |
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte (2007) |
Reurbanização da rua Felipe Schmidt
|
127.000,00 |
97.500,00 |
29.500,00 |
Inclusão Digital (2007) |
Implantação de Centro de Inclusão Digital no CEM Beija-Flor |
72.144,22 |
60.000,00 |
12.144,22 |
PLHIS (2008) |
Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social |
52.000,00 |
47.272,72 |
4.727,28 |
Atenção Básica em Saúde (2008) |
Ampliação Unidade de Saúde Bairro Jardim América |
151.255,76 |
136.130,18 |
15.125,58 |
PRONAT (2008) |
Apoio à Olericultura |
141.000,00 |
112.800,00 |
28.200,00 |
Turismo no Brasil (2008) |
Recapeamento do entorno da Praça Guilherme Abry |
150.000,00 |
117.000,00 |
33.000,00 |
Habitação de Interesse Social (2010) |
Ass.Técnica elaboração de projetos p/produção habitacional e urbanização de assentamentos precários |
57.289,13 |
52.706,00 |
4.583,13 |
Habitação de Interesse Social (2010) |
Ass. Técnica para melhoria/conclusão/ construção de unidades |
535.978,26 |
493.100,00 |
42.878,26 |
Gestão de Política de Desenvolvimento (2010) |
Recapeamento asfáltico de trecho das ruas São João Maria, Castro Alves e Pasteur |
529.340,00 |
394.200,00 |
135.140,00 |
Proteção Social Básica (2010) |
Ampliação Centro de Convivência do Idoso |
120.000,00 |
100.000,00 |
20.000,00 |