Ibama libera licença para início das obras de esgotamento sanitário em Mafra
A Prefeitura de Mafra recebeu na última semana o que pode ser considerada como a melhor notícia deste ano. O Ibama liberou licença de instalação para início das obras de esgotamento sanitário em Mafra. A licença nº. 786/2011, assinada pelo presidente da instituição, Curt Trennepohl, confere à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN – autorização para instalação de Sistema de Esgotamento do Município de Mafra.
A notícia ansiosamente aguardada pelo Prefeito Jango Herbst foi classificada como importantíssima para toda a população. "Agora estamos a poucos passos de iniciarmos a obra mais importante para a saúde da nossa população", afirmou Jango, destacando que não queria deixar a administração de Mafra sem ver pelo menos iniciada a obra "que vai mudar para melhor a qualidade de vida dos mafrenses e que resultará, no futuro, em outros benefícios para o município."Com o esgotamento implantado, veremos alterados também alguns índices tidos como referência para o desenvolvimento econômico de uma cidade", projetou.
Jango Herbst destacou que todos os investimentos que vem sendo feitos pelo poder público municipal, no sentido de possibilitar um atendimento amplo e humanitário a todos os moradores do município, quer da cidade como do interior, acabam prejudicados pela falta do básico, que é a coleta e tratamento do esgoto. "Mafra está no caminho para recuperação da condição de cidadania para sua população", frisou.
Condicionantes
Conforme explicações da diretoria de Meio Ambiente do Município, após a liberação da licença pelo Ibama, restam ainda algumas etapas a serem cumpridas pela Casan, que será a responsável pela execução da obra, através de empresa Itajuí, de Curitiba, vencedora da licitação. "A licença foi liberada com algumas condicionantes: agora a Casan deve publicar manifestação do IPHAN, aprovando o projeto de monitoramento arqueológico que será executado", explicou. Segundo a diretoria, a medida já está sendo providenciada pela Casan e, após o cumprimento dessa condicionante, ela deverá encaminhar toda a documentação necessária ao Ministério das Cidades – Secretaria de Saneamento – e à Caixa Econômica Federal, para somente então dar a ordem de serviço para início das obras.
A obra
O esgotamento sanitário de Mafra será executado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 1, do Governo Federal, no valor de R$ 8.417.163,46. O contrato data de 2007, mas somente agora, após todos os trâmites burocráticos e cumpridas as condicionantes, por parte da Casan, é que as obras poderão acontecer, sendo que o processo de licença nº 02001-001083/2009-16 foi protocolado no ano de 2009.
Inicialmente serão construídas duas estações elevatórias e a de tratamento da sub-bacia 4, que atenderá uma população de cerca de 1.500 famílias. A capacidade total prevista pelo sistema completo é de 160 litros por segundo, enquanto que nesta primeira etapa, da sub-bacia 4, será de 20 litros por segundo.
As duas estações elevatórias ficarão próximas ao rio da Lança, sendo uma no final da rua Jorge Lacerda, nas proximidades da Igreja Ucraniana e a outra no final da rua Maria do Espírito Santo. Já a estação de tratamento será instalada às margens do rio Negro.