Lei Porteira Adentro beneficia produtor mafrense
O produtor Mafrense tem se beneficiado do programa Porteira Adentro, levado à efeito pela Prefeitura de Mafra através da Secretaria Municipal da Agricultura, após o Prefeito Jango Herbst ter sancionado a Lei nº. 3.536, de 2 de julho de 2010.
A lei autoriza a realização de trabalhos de empedramento, terraplanagem para granjas, abertura de tanques, de estufas de fumo e de acesso às propriedades para retirada da produção como leite, ovos e aves.
O Secretário da Agricultura, Omilton Pereira Filho explicou que a partir de março deste ano, o programa sofreu maior impulso com a destinação de um caminhão caçamba e a compra de outro caminhão novo, além da devolução de uma patrola da agricultura, que estava cedida para a Secretaria de Obras.
Atividades realizadas
Conforme relatórios apresentados pela secretaria, o município realizou, no primeiro semestre deste ano, 408 atendimentos com empedramento, sendo distribuídos 2.712 m3 de pedra. O Serviço de Inspeção Municipal realizou 15 inspeções e o horto municipal distribuiu 21 mil mudas de eucalipto, beneficiando 40 produtores rurais, além de e 55 mil mudas de arvores nativas. Distribuiu também mil mudas de nativas para escolas municipais.
Ainda dentro das atividades realizadas a Secretaria Municipal da Agricultura, apoiou a coleta de embalagens de agrotóxicos realizando duas coletas nas localidades de Vila Pscheidt e Vila Ruthes, recolhendo em cada comunidade cerca de 800 kg de embalagens de agrotóxicos. Já está agendada nova coleta para o dia 4 de agosto, na localidade de Saltinho do Canivete.
O Secretário Omilton Pereira informou que a secretaria atuou também na capacitação do produtor, com a realização de cursos de aperfeiçoamento, em parceria com outras entidades e executou serviços de terraplanagem para construção de 12 granjas em parceria com a Secretaria de Obras. "Além disso realizamos trabalhos de manilhamento e abertura de açudes para irrigação, atendendo solicitações dos produtores", declarou.
A lei nº. 3536 de 02 de junho de 2010 prevê os seguintes auxílios porteira adentro:
– Execução de serviços de abertura, conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo, terraplanagem, patrolamento e empedramento;
– Construção e reforma de silos, trincheiras, tanques de peixes, açudes para captação de água e demais serviços que visem a implantação de unidades geradoras de renda na propriedade rural;
– Transporte de terra e minérios próprios a recuperação de vias particulares;
– Prestação de serviços com implementos agrícolas para apoio à agricultura familiar;
– Construção de bueiros, abertura de fossa e sumidouros para tratamento de dejetos orgânicos e outros serviços que possam trazer melhorias para as propriedades rurais, dentro das possibilidades da Secretaria de Agricultura, obedecidos os limites orçamentários, e;
– Transporte de calcário oriundos de programas oficiais e/ou convênios;
