O que acontece com a rua Dr. Mathias Piechnik?
Para ter explicações sobre o que acontece com a rua Dr. Mathias Piechnik e sobre muitas outras questões que envolvem aquela via, representantes dos moradores que estão sendo afetados diretamente pelas obras, estiveram no gabinete do Prefeito Roberto Scholze, na última segunda-feira, 18 acompanhados também dos representantes do proprietário do terreno onde iniciaram os deslizamentos na referida via pública, bem como da empresa que está realizando os trabalhos de captação das águas pluviais.
O problema da interdição da rua Dr. Mathias Piechnik iniciou no mês de julho do ano passado e envolve três situações distintas: o deslizamento de terra comprometendo a passagem de veículos; o início das obras de captação e destinação das águas das chuvas e a realização das obras de esgotamento sanitário, tudo isso somado ainda à coincidência das mudanças políticas com a troca do Prefeito em maio do ano passado e, posteriormente, a eleição para escolha do novo prefeito para o período de 2013 a 2016 – que afetaram o funcionamento da máquina pública, paralisando ou reduzindo o ritmo de algumas obras.
Cotidiano afetado
Essas situações juntas provocaram a interdição da via há cerca de 6 meses, fato que tem afetado tanto a vida dos mafrenses que se utilizam da via, como principalmente dos moradores, dos profissionais autônomos e comerciantes locais.
Segundo afirmações da advogada representante dos moradores, Ana Letícia Kastrup Zoccolao objetivo da reunião não foijulgar ou condenar ninguém. "Queremos esclarecer o que houve realmente, quais as medidas que foram tomadas para conclusão dos trabalhos, se esses trabalhos têm sido fiscalizados e por quem e ainda qual o prazo para sua conclusão", afirmou citando ainda outras questões, como se houve autorização para a remoção da vegetação e limpeza do terreno.
Início dos problemas
O Engenheiro contratado para elaboração doLaudo de vistoria técnica, Edson José Guenther e o advogado do proprietário do imóvel localizado na Dr. Mathias Piechnik, Antenor Rauen Junior explicaram que, após a compra da área por Ivo Liebl, foi procedida a contratação de empresa de terraplenagem para remoção da vegetação existente sobre o talude (declive), nivelamento de sua base para execução de Muro de Arrimo, bem como para corte de árvores exóticas existentes na área plana, cuja autorização foi concedida pela Prefeitura Municipal de Mafra, através do laudo de vistoria nº 190, de 29 de junho de 2012, assinado pelo Engenheiro Florestal Edgard Alfredo Bredow.
A referida remoção da vegetação existente sobre o talude, bem como o nivelamento de sua base visavam a construção de um muro de contenção, justamente para evitar futuros problemas. A ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – sobre a elaboração doprojeto estrutural e de execução da obra do muro foi assinado pelo Engenheiro Civil Jucelino José Kellner.
No entanto, com a limpeza do talude descobriu-se a existência de uma tubulação de águas pluviais clandestina e muito antiga, localizada a 8 metros de profundidade, que desde então despeja água irregularmente dentro do terreno em questão. No local também constatou-se a existência de um antigo aterro irregular, onde por anos foram descartados materiais inservíveis e mesmo lixo comum, comprometendo o solo, sem que tivesse havido qualquer fiscalização por parte dos órgãos competentes à época. Com o início da obra de limpeza da área em questão ocorreu um deslizamentode proporções médias – conforme Laudo de vistoria técnica – que deu início ao problema que hoje se verifica.
Tubulação para águas pluviais
Para conter oagravamento do deslizamento naquele trecho da rua, optou-se pela realização de um trabalho de tubulação para captação das águas da chuva de forma correta, com destinação dessas águas para o rio da Lança. A realização da obra foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico em uma primeira reunião realizada no dia 14 de agosto de 2012, constando em ata que ela seria executada com recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FUNSAB, no valor inicialmente estimado em R$ 100 mil. Posteriormente esse valor foi alterado para R$ 635.273,12, devido a complexidade da obra de drenagem, sendo a alteração também aprovada pelo Conselho no dia 11 de setembro de 2012, que sugeriu ainda a realização de licitação para contratação da empresa responsável pela execução, a qual foi aberta no dia 20 de novembro.
Providências urgentes
A advogada representante dos moradores, Ana Letícia Kastrup Zoccola vem tentando obter respostas e urgentes providências e soluções para a situação da rua desde outubro de 2012, quando solicitou intervenção dos vereadores, que via Requerimento ao Plenário nº 252/2012 pediram providências urgentes. Ela também protocolou na Prefeitura de Mafra ofícios nº 001 e 002/2013, direcionados à Secretaria de Obras e ao Prefeito, encaminhando abaixo assinado dos moradores, solicitando respostas e providências urgentes.
Prefeitura em ação
As obras para implantação da tubulação para drenagem de águas pluviais nas ruas Dr. Mathias Piechnik e Pereira Oliveira iniciaram em dezembro do ano passado e têm sido acompanhadas pelos engenheiros da Prefeitura que asseguram tanto a qualidade dos trabalhos e que ela não sofreu paralisações. "Trata-se porém de um trabalho moroso e que depende do bom tempo para ser executado, segundo os engenheiros".
O Prefeito Roberto Scholze recebeu os moradores e os responsáveis pelas várias partes evolvidas e solicitou à equipe técnica do município, informações a respeito. Ele pediu o empenho de todos para que a solução se apresente o mais breve possível, a fim de que a rotina dos moradores da rua, dos proprietários de casas comerciais e dos Profissionais liberais volte ao normal, o que gerará melhorias para toda a população que por um motivo ou outro, se utiliza da rua Dr. Mathias Piechnik. "Sabemos da importância da rua e da gravidade do problema e por isso colocamos a equipe técnica da Prefeitura para ajudar a resolver a situação da melhor forma possível para todas as partes envolvidas. Reafirmo que a Prefeitura estará sempre à disposição da população", concluiu.
Cronologia
-Aquisição do terreno na rua Dr. Mathias Piechnick por Ivo Liebl em 15/06/2010;
– Laudo de vistoria 190, para atestar a possibilidade de corte de árvores exóticasem área urbana em 29 de junho de 2012;
– Início dos trabalhos de remoção da vegetação do talude do terreno em 04/07/2012;
– Início dos deslizamentos em 05/07/2012;
– laudo de vistoria técnicaconstando os problemas que levaram ao deslizamento considerado inicialmente como de proporções médias em 7 de julho de 2012;
– Aprovação pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico, para utilização dos recursos do FUNSAB, no valor de R$ 100 mil, para execução de obra de drenagem de águas pluviais, em 14 de agosto de 2012;
– Aprovação pelo Conselho Municipal deSaneamento Básico, para elevação dos recursos do FUNSAB, para R$ 635.273,12, em 11 de setembro de 2012;
– Requerimento ao Plenário nº252/2012 solicitando providências urgentes quanto a erosão existente na rua Dr. Mathias Piechnik, em 22 de outubro de 2012;
– Abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela execução da obras de drenagem pluvial nas ruas Dr. Mathias Piechnik e Pereira Oliveira em dia 20 de novembro;
– Inicio da obra de captação das águas pluviais em dezembro de 2012;
– Ofícios nº 001 e 002/2013, direcionados à Secretaria de Obras e ao Prefeito, encaminhandoadvogada representante dos moradores, Ana Letícia Kastrup Zoccola, em 5 de fevereiro de 2013;
– Reunião realizada no Gabinete do Prefeito, com representantes dos setores envolvidos, em 18 de fevereiro de 2013.