Procon de Mafra realiza fiscalização em supermercados para verificar

Usando das prerrogativas que a lei confere aos orgãos de defesa do consumidor, o Procon de Mafra realizou nos dias 14 e 15 de maio, fiscalização nos supermercados mafrenses para verificar quanto a comercialização dos lotes das marcas dos leites adulterados e tidos como impróprios para o consumo devido a presença de formal e uréia, segundo a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A operação de fiscalização foi realizada pela agente fiscal do Procon, Jaíne Janchkovski que visitou 9 supermercados locais, onde constatou que nenhum comercializava as marcas Italac e Líder e apenas dois deles vendiam a marca Mumu, mas cujos lotes não eram dos que apresentavam problemas e já haviam sido retirados dos prateleiras, tendo inclusive sido feita a troca do produto para os consumidores que solicitaram.

Defesa do Consumidor

A fiscalização, segundo a Secretária de Governo e Cidadania de Mafra, – cuja pasta coordena os trabalhos do Procon de Mafra – atende determinação da Anvisa e está embasada no artigo 3º, Inciso X do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor.

Para a diretora do Procon, o trabalho aconteceu em virtude da preocupação com o bem estar da saúde da população e é uma prática que pretende ser repetida quando o tema se relacionar com a defesa do consumidor.

Segundo informa da Anvisa, as marcas fiscalizadas apresentaram adulteração  em determinados lotes, acusando presença de formol e uréia e cujas indústrias produtoras foram impedidas de comercializar os produtos até que um plano de medidas corretivas fosse aprovado.