Audiência pública Estudo de Impacto Ambiental
A Prefeitura de Mafra esteve representada pela Diretora de Meio Ambiente, Nadia Weiz, na audiência pública em que a empresa Serviços de Limpeza Urbana de Mafra (Seluma) fez a apresentação do projeto de instalação de um gaseificador de resíduos anexo ao aterro sanitário em Mafra.
A realização da audiência pública foi realizada com a finalidade de informar, dirimir dúvidas, recolher críticas e sugestões sobre o Estudo de Impacto Ambiental, EIA, do empreendimento em questão (gaseificador).
Os representantes da instituição fizeram a apresentação da empresa, da questão ambiental e dos impactos na fauna e na flora. Além de impactos socioeconômicos, culturais, arqueológicos e da possibilidade de ruídos.
Audiência Pública
O processo de avaliação de impacto ambiental é revestido de caráter público. Nesse sentido, incorpora a participação social, por meio da realização de consultas públicas que balizam o processo decisório sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores.
A audiência pública é a forma de consulta pública usual no processo de licenciamento e tem por objetivo a divulgação para a sociedade das informações sobre o projeto e discussão do RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, que reflete as conclusões do EIA/Estudo de Impacto Ambiental.
Dependendo do tipo de empreendimento e seu impacto, podem ser realizadas uma ou várias audiências públicas com a finalidade de informar, esclarecer e coletar subsídios junto à sociedade sobre o empreendimento ou atividade em processo de licenciamento.
