Audiência Pública avaliou metas da educação municipal no biênio 2014-2016
Para avaliar a evolução das metas do Plano Municipal de Educação no biênio 2014/2016, aconteceu na última quarta-feira, dia 8, no auditório da Amplanorte, a primeira Audiência Pública que contou com a presença de professores e gestores da educação de Mafra. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 25 de junho de 2014 e os Planos Municipal (PME) e Estadual (PEE) em 2015.
Os resultados apontados foram considerados importantes para dimensionar os problemas da educação básica no município e orientar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais e até mesmo de metodologias que conduzam à formação de uma escola com igualdade de condições e de qualidade para todos.
Nas conclusões apresentadas, duas situações interferiram na concretização das metas: a situação econômica do país, com redução de investimentos na educação e a falha na execução de articulações institucionais.
Qualidade é meta
A Secretária Municipal de Educação de Mafra, Estela Maris Bergamini Machado falou que ainda há muito por se fazer na educação, mas que também muito já se avançou, principalmente na área da educação especial. Ela colocou-se à disposição de todos para que a educação municipal possa continuar crescendo em qualidade.
A Gerente Regional de Educação, Eliane Anete Hübl disse estar feliz em poder discutir políticas públicas, “o que é muito importante independente se escola pública, estadual, municipal ou privada”.
A Presidente do Fórum Permanente de Educação de Mafra, Dulce de Oliveira Valério, disse ser a audiência um momento de grande importância para materializar o princípio da gestão democrática. “É importante que esse diálogo aconteça para que possamos refletir sobre cada meta estabelecida e ver o quanto ela avançou, visando a melhoria na qualidade da educação mafrense.
Conclusão e recomendações
O relatório do biênio 2014/2016 apresentou como parte de sua conclusão o seguinte trecho: “Diante das metas aqui apresentadas e avaliadas através de dados e constatações via fontes oficiais e municipais, é possível apontar alguns resultados necessários para discussões posteriores, que possam promover a melhoria da qualidade do ensino em Mafra.
Um deles diz respeito à questão orçamentária. No contexto histórico de construção do Plano, a realidade econômica do país apresentava uma condição favorável quanto a investimentos no campo da educação. Porém, a realidade vivida no contexto social, político e econômico do país durante o biênio (2015 – 2016) analisado, passou por inúmeras crises financeiras e institucionais que fizeram com que os investimentos em Educação fossem revistos e repensados, exigindo mudanças drásticas na concretização de inúmeras metas do Plano. Tal quadro por si só se justifica a não realização de algumas metas que, infelizmente, ficaram ou até mesmo ficarão somente no papel.
Outro aspecto que aqui cabe ressaltar, refere-se à questão das articulações institucionais muitas vezes pontuadas pelo Plano. Tais articulações não se concretizaram efetivamente, causando um atraso considerável na evolução e não execução das metas. É urgente um trabalho intersetorial e interinstitucional, na perspectiva de acontecer um diálogo conciso entre as várias instancias, a fim de garantir a execução de parte do plano e, com isso, promover avanços significativos e quantificáveis na área educativa…….”.
Fórum Permanente de Educação
Em 23 de junho de 2015, através do Decreto 3857, foi instituído o Fórum Permanente de Educação no Município de Mafra. Em 2016, através da Portaria nº 909 foi nomeada a Equipe Técnica do processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com função efetiva de atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações que subsidiarão as ações de monitoramento e avaliação do Plano durante toda a sua vigência.
