Aprovadas propostas de Mafra para etapa estadual das conferências de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
- Também foram eleitos os delegados mafrenses
Cerca de 40 propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas serão as contribuições de Mafra para a etapa estadual das Conferências de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional que acontecerá em Florianópolis no final de outubro. As propostas foram debatidas entre membros do COMSEA e do CMAS, durante a etapa municipal realizada na última quarta-feira, dia 4 de setembro.
Conforme explicações de Sandra Helena Turnes, membro da comissão organizadora das conferências, os conselhos decidiram realizar as duas concomitantemente, para reduzir custos operacionais e mobilizar as equipes em um único momento. “Como a Segurança Alimentar e a Assistência Social são assuntos afins, os eixos das duas conferências se tornaram complementares. Como exemplo o número de cestas básicas do município, o cadastro de pessoas em situação de insegurança alimentar, entre outros”, explicou.
Na ocasião, foram debatidos os 7 eixos temáticos relativos às conferências, votados e aprovados, além de eleitos os delegados representantes de Mafra. Um dos destaques foi o registro da necessidade urgente de o município iniciar as atividades da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional), que terá a atribuição de redigir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN. O Plano é uma determinação dos órgãos federais e estaduais e visa à integração das ações de assistência social e segurança alimentar no município. “Assim, Saúde, Educação, Assistência Social, SAN e agricultura, unidas planejam as ações e a otimização dos recursos para estes enfoques”, concluiu.
Delegados
Na ocasião foram eleitos como delegados:
Representantes Governamentais – SAN:
Titular – Sandra Helena Turnes- representando a SMASH e o COMSEA
Suplente- Letícia Pimentel – representando a SME e a CAISAN
Representantes Não Governamentais – SAN:
Nilva Sbruci de Souza – representante do GIRO e presidente do COMSEA
Francisco A. Soares -representando a ATENA
Representantes Governamentais – Assistência Social:
Titular: Maria Terezinha Sokacheski
Suplente: Alci Teresinha Leite
Representantes da Sociedade Civil – Assistência Social:
Franciele Kohlbeck Moro
Danielle Kondlatsch
Maike S. T. Steidel
Eixos debatidos
Durante Pré-Conferência foram debatidos os seguintes eixos:
Eixos do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Eixo 1 – Vozes, Direito e Fome: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar;
Eixo 2 – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública;
Eixo 3 – Fortalecimento do sistema nacional de SAN;
Eixo 4 – Avaliação entre as propostas da V Conferencia Estadual e o Plano Estadual de SAN;
Eixos do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Eixo 1 – Assistência Social: direito do povo;
Eixo 2 – Financiamento público;
Eixo 3 – SUAS com participação social