Comissão que analisa as prestações de contas de subvenções sociais faz visita a instituições de Mafra

23 de maio de 20238 de outubro de 2024 fecam 110 visualizações

• Objetivo foi de conhecer “in loco” as entidades e verificar os serviços que prestam à sociedade

Entre os dias 16 e 19 de maio, os cinco membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos de Organizações Sociais, da Prefeitura de Mafra, fizeram visitas nas instituições que receberam subvenção este ano, após terem projetos aprovados e ter sido realizada a assinatura dos termos de colaboração entre as partes.

Os membros da comissão, formada em março deste ano, foram conhecer pessoalmente as dependências de cada entidade e ver de perto os serviços prestados à comunidade. No dia 16 foram visitados o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, Associação das Senhoras de Caridade São Francisco de Paulo, Apae, Giro e Amadev e no dia 19, o Clube Ecológico Canforeira.

Além da visita, nas duas ocasiões a comissão demonstrou como deve ser feita a prestação de contas (após recebimento da parcela a entidade tem 30 dias para usar o recurso e mais 15 dias para prestar contas, seguindo determinação do TCE – Tribunal de Contas do Estado – quanto à transparência dos atos), e ainda orientar e tirar dúvidas.

O presidente da Comissão, Marcos Vinícius Florindo, explicou que serão feitas ainda visitas periódicas de manutenção, a cada parcela recebida pela entidade. “É importante esse acompanhamento com a execução do plano de trabalho, tendo em vista que são utilizados recursos públicos, onde se faz necessária a transparência”, destacou Marcos. Ele também reforçou que os serviços prestados pelas organizações da sociedade civil “são de suma importância para o convívio social na complementação dos serviços públicos”.

A Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos de Organizações Sociais foi nomeada pela Portaria nº 231/2023 e o seu trabalho está embasado no Decreto nº 4013/2017.