Prefeitura de Mafra envia Projeto de Lei para Reajuste de Auxílio-Alimentação em 25%
A Prefeitura Municipal de Mafra vem por meio desta comunicar à população mafrense e aos servidores públicos municipais sobre uma importante medida que está sendo tomada.
Desde 2014, o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores de Mafra permanece inalterado, o que resultou em uma defasagem significativa diante do contexto econômico atual. Reconhecendo essa necessidade de atualização e que lhes é de direito, o Executivo Municipal propôs um aumento de 25% no vale-alimentação, protocolado e enviado como Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de Mafra.
Para viabilizar esse aumento, a Prefeitura realizou uma análise minuciosa das despesas e identificou uma oportunidade de realocação de recursos. Observou-se que havia um patronal que é pago ao PLASSMA (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores de Mafra) além do necessário, especificamente um patronal pago à mais em prol de cada dependente do servidor, além do patronal obrigatório e de direito que já era pago em prol do próprio servidor.
Afim de explicar, veja o exemplo:
O servidor municipal que escolheu pagar o plano de 4%, e que possui dois dependentes, irá pagar 5%, pois ele paga 4% por ele mesmo e 0,5% por cada dependente. Veja a fórmula abaixo:
Servidor paga 4% + Esposa dependente 0,5% + Filho dependente 0,5% = 5%
A Prefeitura deve pagar apenas um patronal (Patronal é a parcela de contribuição financeira que a Prefeitura paga ao PLASSMA para financiar benefícios destinados aos servidores, como se fosse uma contrapartida). Porém, o PLASSMA na época vivia uma instabilidade e provável queda financeira que afetaria os planos de saúde dos servidores públicos municipais de Mafra. Logo foi adicionado um patronal pago à mais por dependente, que inicialmente foi destinado como um patronal “bônus” para fortalecer a saúde financeira do PLASSMA.
Afim de explicar, veja o exemplo:
O servidor municipal que escolheu pagar o plano de 4%, e que possui dois dependentes, irá pagar 5%, pois ele paga 4% por ele mesmo e 0,5% por cada dependente e a Prefeitura paga mais 0,5% por dependente. Veja a fórmula abaixo:
Servidor paga 5% + Esposa dependente 0,5% + Filho dependente 0,5% + 1% pago por dependente pela Prefeitura.
Atualmente, após este “patronal bônus” ser pago à mais, durante este período, o PLASSMA hoje possui um saldo que indica estabilidade financeira, com mais de 23 milhões de reais em caixa. Contudo, a Prefeitura decidiu realocar o “patronal bônus” para os próprios servidores, direcionando-o ao reajuste do vale-alimentação. É importante ressaltar que essa realocação não afetará de forma alguma os programas e benefícios oferecidos aos servidores e seus dependentes através do PLASSMA. O objetivo é apenas redirecionar os recursos de maneira mais eficiente, garantindo um aumento no auxílio-alimentação dos servidores sem comprometer a estabilidade financeira do PLASSMA.
A medida, portanto, visa corrigir uma defasagem que vinha se acumulando desde 2014 no auxílio-alimentação, proporcionando aos servidores municipais de Mafra uma compensação pela perda inflacionária ao longo dos anos. Com esta ação, o Executivo Municipal consegue realizar o reajuste do auxílio-alimentação que era uma solicitação constante por parte dos servidores e inclusive de vereadores municipais, ainda consegue realizar uma economia de aproximadamente R$118.000,00 aos cofres públicos e não obstante disto, não afetará em nada nos programas ou benefícios oferecidos ao servidor público municipal de Mafra através do PLASSMA e nem mesmo afetará a sua saúde financeira.
