Prefeitura de Mafra está com quatro editais abertos de chamamento público

• Os editais podem ser conferidos no site oficial da Prefeitura, link Chamamento Público

A Prefeitura de Mafra está com quatro editais de Chamamento Público em andamento – 001/2024; 002/2024; 0003/2024 e 004/2024 – que se destinam a selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para firmarem parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros conforme cada objeto do chamamento.
A função do Chamamento Público varia dependendo do contexto em que é aplicado. Geralmente, o objetivo é promover a transparência, a concorrência justa e a participação de diferentes partes interessadas na tomada de decisões ou na execução de projetos e serviços.

Confira os editais abertos para 2024

– 001/2024 – tem o  objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de pessoas com deficiência.

– 002/2024 – objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de acompanhamento de pessoas portadoras de neoplasias malignas.

– 003/2024 – tem  o objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de pessoas portadoras de deficiências visuais.

– 004/2024 -tem o objetivo de selecionar entidade que execute Serviço de Proteção Social Especial, oferecendo acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de maneira provisória e, excepcionalmente, de longa permanência.

Como apresentar projetos
A entidade interessada deve acessar o edital e cumprir os requisitos, seguindo o cronograma de cada uma (calendário), como período de envio das propostas. Em seguida, vem a  avaliação das propostas pela Comissão de Seleção; divulgação do resultado preliminar; interposição de recursos contra o resultado preliminar; análise dos recursos pela Comissão de Seleção e por fim homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).