Solicitações

Solicitação nº: 127

Solicitante: J*m*l* *r*b*a

Status: NOVO

Data: 06/11/2024

Prazo: 26/11/2024

Especificação: Prezados, Estamos realizando o levantamento dos valores retidos da AUTOPLUS SC (17.895.893/0001-83) referentes ao ano de 2023, com o intuito de processar a restituição ou compensação de impostos. Para prosseguir com este processo junto à Receita Federal, precisamos dos informes de rendimentos emitidos pela fonte pagadora CNPJ 97.457.071/0001-50 para o ano de 2023. Solicitamos que, se possível, os informes sejam enviados por meio eletrônico para facilitar a continuidade do processo. Caso sejam necessárias informações adicionais ou algum procedimento específico para emissão desses documentos, estamos à disposição. Agradecemos pela atenção e aguardamos o retorno.

Solicitação nº: 126

Solicitante: J*m*l* *r*b*a

Status: NOVO

Data: 06/11/2024

Prazo: 26/11/2024

Especificação: Prezados, Estamos realizando o levantamento dos valores retidos da AUTOPLUS SC (17.895.893/0001-83) referentes ao ano de 2023, com o intuito de processar a restituição ou compensação de impostos. Para prosseguir com este processo junto à Receita Federal, precisamos dos informes de rendimentos emitidos pela fonte pagadora CNPJ 22.405.608/0001-39 para o ano de 2023. Solicitamos que, se possível, os informes sejam enviados por meio eletrônico para facilitar a continuidade do processo. Caso sejam necessárias informações adicionais ou algum procedimento específico para emissão desses documentos, estamos à disposição. Agradecemos pela atenção e aguardamos o retorno.

Solicitação nº: 125

Solicitante: F*b*i*i* *e*i*

Status: NOVO

Data: 04/11/2024

Prazo: 24/11/2024

Especificação: Solicitação de Acesso às Informações Assunto: cumprimento de leis ambientais, em especial sobre as leis pertinentes à proteção de cães e gatos na cidade de Mafra, com o intuito de avaliar como está a situação do município, bem como propor soluções para o que couber.

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Solicitação nº: 124

Solicitante: F*b*i*i* *e*i*

Status: NOVO

Data: 01/11/2024

Prazo: 21/11/2024

Especificação: Solicitação de Acesso à Informação anexo.

Anexos

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Solicitação nº: 123

Solicitante: F*b*i*i* *e*i*

Status: NOVO

Data: 30/10/2024

Prazo: 19/11/2024

Especificação: Saudações, Segue documento anexo para solicitação de acesso à informação.

Anexos

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Solicitação nº: 122

Solicitante: A*A P*U*A W*T*

Status: NOVO

Data: 13/08/2024

Prazo: 02/09/2024

Especificação: Solicito informação de previsão para pavimentação da Rua Órfã Laíz Lindamir Zimmermann, 415, Vila Nova, Mafra, SC, na altura do número 415. Já faz bastante tempo que a tubulação foi instalada. Agradeço a informação  

Solicitação nº: 121

Solicitante: h*l*o* *a*t*j* *a*h*d*

Status: NOVO

Data: 08/07/2024

Prazo: 28/07/2024

Especificação: Solicito a base de dados em arquivo shapefile dos limites dos bairros do Município de Mafra. Para questões de elaboração de Licenciamento Ambiental. Por gentileza. Pela sua atenção, obrigado.

Solicitação nº: 120

Solicitante: L*v*a M*g*a*i

Status: NOVO

Data: 21/06/2024

Prazo: 11/07/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados,   Em atenção ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 041/2021 para prestação de serviços de engenharia para elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico, bem como, realização do estudo de viabilidade técnica econômica financeira dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Mafra, com a empresa Saneville Engenharia e Consultoria Ltda.. Considerando o 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 041/2021.   Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: Solicito a íntegra assinada do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 041/2021. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?     Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente, Equipe Radar PPP

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Solicitação nº: 119

Solicitante: M*c*e* *a*e*i*

Status: NOVO

Data: 21/05/2024

Prazo: 10/06/2024

Especificação: Bom Dia,  minha rua esta sendo asfaltada, minha casa já possuia calcada, devido as obras soterraram minha calcada com terra, gostaria de saber se será refeito minha calcada?

Solicitação nº: 118

Solicitante: L*a*a A*a*e*i*a d* *l*v*i*a

Status: NOVO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação:

Solicitação nº: 117

Solicitante: J**s*c* *c*m*t*

Status: NOVO

Data: 11/04/2024

Prazo: 01/05/2024

Especificação: Solicitação de Declaração de tempo de Contribuição, Relação das Remunerações de contribuições nos moldes da PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2008, referente ao período trabalhado na Prefeitura Municipal.

Solicitação nº: 116

Solicitante: m*r*o* *u*e*i* *i*i*i*s

Status: NOVO

Data: 20/03/2024

Prazo: 09/04/2024

Especificação: Solicito renovaçaõ do alvara para o ano de 2024 taxa ja foi gerada e paga, CPF esta dispensado do alvara dos bombeiros segundo IN1 PARTE 1 ARTIGO 5 . Residencia ate 200m² está dispensada. Alvara da vigilancia para esta atividade está dispensado tambem.

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Solicitação nº: 115

Solicitante: L*I* *E*R*I*

Status: NOVO

Data: 06/03/2024

Prazo: 26/03/2024

Especificação: IMPUGNAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

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Solicitação nº: 114

Solicitante: A*E*A*D*E S*L*S*N*K*

Status: NOVO

Data: 16/02/2024

Prazo: 07/03/2024

Especificação: Boa tarde, Solicito cópia de portaria de nomeação como Chefe de Gabinete de Alexandre Solesinski afim de instrução processual. Grato

Solicitação nº: 113

Solicitante: M*F*A E*P*E*N*I*E*T*S I*O*I*I**I*S S*E L*D*

Status: NOVO

Data: 10/01/2024

Prazo: 30/01/2024

Especificação: REQUER A REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA QUE TODOS OS LOTES NO LOTEAMENTO SCHROEDER, CUJA EXECUÇÃO DE OBRAS AINDA NÃO POSSUI O TVEO SEJA FEITO NOS TERMOS DO ART. 22, §3º DA LEI Nº 6.766/1979, PARA QUE A COBRANÇA DE IPTU SEJA CATEGORIZADA COMO GLEBA ATÉ A EFETIVA EMISSÃO DO TVEO.

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Solicitação nº: 112

Solicitante: M*F*A E*P*E*N*I*E*T*S I*O*I*I**I*S S*E L*D*

Status: NOVO

Data: 10/01/2024

Prazo: 30/01/2024

Especificação: SOLICITAR A REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024, E RETROAGINDO AO SEU LANÇAMENTO INICIAL ANTERIOR, A FIM DE QUE A COBRANÇA DE IPTU INDIVIDUALIZADA A PARTIR DE 2023 SEJA APLICADA EXCLUSIVAMENTE AOS LOTES QUE POSSUAM O TERMO DE VERIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DEVIDAMENTE EMITIDOS.

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Solicitação nº: 111

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 08/01/2024

Prazo: 28/01/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados Srs., boa tarde   Em atenção ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2023, para contratação de empresa especializada para elaborar o Plano Básico do sistema de estacionamento rotativo, assinado em 17/07/2023, com a empresa G2 Empreendimentos e Logística Ltda., no valor de R$ 14.987,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais) e vigência até 31/12/2023.   Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos:   Os estudos foram entregues? O envio de cópia dos estudos entregues. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?   Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente Equipe Radar PPP Ltda.

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Solicitação nº: 110

Solicitante: R*m*n K**g*r

Status: NOVO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Pedido de acesso à informação. Mobilidade Urbana. Solicito: (1) A Lei Federal 12.587/2012 determina no § 1º do art. 24 os Municípios obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana, e segundo o Ministério das Cidades o Município de Mafra/SC possui tal obrigação; Assim solicitamos acesso ao Plano de Mobilidade Urbana aprovado, senão a informação detalhada sobre seu processo de elaboração; (2) O Ministério das Cidades informou que o Município de Mafra/SC recebeu em 2023 o valor de R$ 384.205,00 em recursos Federal para mobilidade urbana, solicitamos os extratos de contratos firmados e as datas de repasses de valores recebidos.

Solicitação nº: 109

Solicitante: D*N*Z* *I*O*S A*T*N*W

Status: NOVO

Data: 26/10/2023

Prazo: 15/11/2023

Especificação: Preciso de um relatorio de tempo de serviço como professora do municipio de mafra 1998, mais ou menos, são tre anos de serviço que preciso do documento

Solicitação nº: 108

Solicitante: j*r*s* *l*r*s

Status: NOVO

Data: 17/10/2023

Prazo: 06/11/2023

Especificação: Gostaria de saber como faço pra alterar o meu endereço para atendimento no posto de saúde. Morava no São lourenço e era atendida no posto de lá e agora mudei para o bairro esplanada e não sei onde vou para alterar .