Solicitações

Solicitante: L*c*a M*r* *p*r*c*d* *u*d*a E* *o*e 3 d* *i*a

Status: FINALIZADO

Data: 12/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informações sobre as benfeitorias previstas para atender os beneficiários do programa “minha casa minha vida” no bairro Santa Terezinha 2, em Mafra. Informar se há recursos no “cartão reforma”? Quem serão os beneficiários desses recursos?

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta ao e-mail recebido por esta Secretaria informamos o seguinte: - Algumas regiões do país, a contar pelo Nordeste Brasileiro e Sudeste foram contemplados com o Programa Cartão Reforma do Governo Federal, mas ainda estão em fase de análise e treinamento de pessoal capacitado para operar o Software para o Cadastro Nacional de beneficiários. - O Município de Mafra não foi contemplado ainda com o referido programa, conforme indagação feita por este Departamento de Habitação junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Na verdade o Cartão Reforma é uma espécie de linha de crédito do Programa Minha Casa Minha Vida, ficando o beneficiário sujeito a análise do seu cadastro pela Instituição Financeira para o recebimento do benefício. Para maiores informações acessar o Site do ministérios das Cidades. Orilda Farias

Solicitante: K*t*a D*o*e P*r*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 12/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em cumprimento da Lei 12.527/2011 solicito informar quais ações a prefeitura está desenvolvendo para controle da população animal (cães e gatos). Informar também os locais de atendimento público para animais, se houver.

Resposta

Data: 27/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará SELECIONANDO Organizações Sociais para oferecer cuidados a animais abandonados, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Os protocolos dos envelopes poderão ser feitos até as 16h30min do dia 04/07/2017. Base legal: Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n° 4.013, de 06 de abril de 2017. O termo de cooperação terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de atividades de seleção entidades que atuem na defesa de animais abandonados nas ruas da cidade, visando dar a eles guarida, alimentação e atendimentos médico-veterinário, para fins de vacinação. A entidade deve primar pela tentativa de busca e seleção de pessoas que adotem os animais recolhidos. Também deve procurar parcerias para que os animais sejam castrados, evitando assim a procriação desenfreada. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386, 1º Andar, Edifício Francisco Grossl, Centro. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, telefone n. (47) 3642-4009. Mafra (SC), 04/06/2017. Wellington Roberto Bielecki Prefeito Municipal

Solicitante: R*n*t* *o* *a*t*s B*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 27/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito com base na lei 12.527/2011, sobre a lista de espera para a cirurgia de catarata no município de mafra, e quais critérios e período de atendimento de forma a saber a previsão de atendimento de cada beneficiario da lista.

Resposta

Data: 10/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia Dircelia, Frente aos questionamentos segue abaixo as informações. O fluxo para o paciente ser encaminhado para a fila de espera inicia com o atendimento do oftalmologista ele realiza procedimentos e faz o diagnostico da necessidade da cirurgia. E da necessidade de prioridade/urgência. O encaminhamento deve ser entregue na Policlínica Municipal, onde o setor de autorização de exames é responsável por inserir o paciente na fila de espera. A fila de espera encontra-se disponível no site da prefeitura. Segue abaixo link: http://www.olostech.com.br/saudeweb/Publico/acesso.asp?id=4454 Referente a previsão da cirurgia, o município no momento não dispõe prestador para a realização de cirurgia. O município necessita de credenciamento para a efetivação do procedimento. No momento não estão sendo feitas as cirurgias. Segue anexo print da colocação do Familiar da solicitante Renata dos Santos Bandeira Att, Luma Isabela

Solicitante: J*N*C* *C*�*T*E*

Status: FINALIZADO

Data: 31/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: 1- Quantos concursos já foram realizados no Município e em quais anos. 2- Qual é o número exato de servidores efetivos. 3- Quais são as Leis e Decretos que se referem a processos de promoção por aperfeiçoamento e merecimento 4- Quantas promoções/processos de avaliação por aperfeiçoamento e merecimento foram realizados desde a vigência das Leis e Decretos 5- No que se refere a promoções, seja por aperfeiçoamento ou merecimento, o que está pendente de pagamento ao Servidor? 6- Qual seria a data correta para o pagamento da ultima promoção por merecimento (janeiro?)

Resposta

Data: 10/04/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1- Quantos concursos já foram realizados no Município e em quais anos. Resposta: Os dois últimos concursos realizados Foram o do ano 2002 e 2008. 2- Qual é o número exato de servidores efetivos. Resposta: Na data de 04/04/2017 os registros do Setor Recursos Humanos acusam 980 servidores efetivos. 3- Quais são as Leis e Decretos que se referem a processos de promoção por aperfeiçoamento e merecimento Resposta: Lei Complementar 16/2004, Lei 3197/2007 Capítulo III. 4- Quantas promoções/processos de avaliação por aperfeiçoamento e merecimento foram realizados desde a vigência das Leis e Decretos Resposta:Todos os anos, desde a aprovação da Lei, foram feitas as avaliações dos servidores por comissão nomeada, que foram posteriormente encaminhadas à administração para serem inseridas na folha de pagamento dos servidores, respeitando a situação financeira do município de forma a não ultrapassar os índices estabelecidos pelo Tribunal de Contas refrentes à porcentagem de arrecadação . 5- No que se refere a promoções, seja por aperfeiçoamento ou merecimento, o que está pendente de pagamento ao Servidor? Resposta: Ainda estão pendentes as inserções das letras por merecimento das avaliações já efetuadas pela comissão e temos uma relativa a aperfeiçoamento que está em fase de análise dos certificados. Após a emissão de relatório será encaminhada para administração para as devidas análises financeiras. 6- Qual seria a data correta para o pagamento da ultima promoção por merecimento (janeiro?) Resposta: As Leis Municipais não estabelecem obrigatoriedade de data para pagamento. Ocorre a avaliação da situação financeira do Município, após o término da avaliação feita pela Comissão Nomeada.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 17/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 16/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 22/03/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encaminhada para o setor responsável efetuar a entrega do documento solicitado

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*a*d* *r*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter uma cópia digital da Lei Municipal de Mafra nº 3 de 02/10/1917 que criou o Distrito de Itaiópolis, no Município de Mafra.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Jefferson. As Leis Municipais estão disponíveis no site www.mafra.sc.gov.br, caso não consiga acesso favor pegar a Lei no Controle Interno após o dia 04/04/2017 com a Dircélia.(fone 36414012) Fico Grata.

Solicitante: D*n*e*a S*l*a R*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, não encontrei onde tirar CND Municipal do CNPJ 82.956.996/0012-20, Fundação Celesc de Seguridade Social - CELOS. Não sei se na época abriram na Pref também, agora para dar baixa na Receita, me foi solicitado uma certidão para mostrar se está aberta ou não a filial aí com vocês. Vocês podem emitir a certidão ou me informar onde encontro? Obrigada

Resposta

Data: 22/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Por motivos de problemas no recebimento dos e-mails da Prefeitura o setor responsável acabou não recebendo o encaminhamento da sua solicitação. Estaremos encaminhando por outro correio eletrônico e logo enviaremos a resposta por escrito. Caso tenha maior urgência sugerimos entrar em contato pelo fone (47) 36414000 pedir para falar com o setor de tributação. Coloco-meá disposição também atraves do fone (47) 36414012

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 22/03/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Sr. Iranildo. A Lei de Acesso à Informações nº 12.527 está regulamentada pelo DECRETO Nº 3694, Data: 26.09.2013, o qual está disponível no site leis municipais com o link http://leismunicipa.is/gfbro. Atenciosamente, Secretaria Municipal de Administração

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, como vai? Esta solicitação é referente a Secretaria de Ação Social, dessa forma repasso o número de contato para obter uma resposta mais adequada 36437181. Qualquer dificuldade pode ligar para 36414012- controle interno. Atenciosamente, Dircélia

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Sua solicitação é referente o setor de Educação. Passo então o contato para resposta mais correta. 36424367 falar com Estela. Caso tenha tenha dificuldade favor entrar em contato 36414012 com Dircélia, coloco-me à disposição

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Sua solicitação é referente o setor de Saúde. Passo então o contato para resposta mais correta. 36415200 falar com Ricardo ou Ivonete. Caso tenha tenha dificuldade favor entrar em contato 36414012 com Dircélia, coloco-me à disposição

Solicitante: W*l*o*e* *o*�*a*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar informações do porque a solicitação de nº9 deste site de acesso a informação ainda não foi respondida e/ou encaminhada, tendo em vista que o prazo para resposta se encerava no dia 06/06/2016.

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, como vai? Sua solicitação é referente ao setor de desenvolvimento urbano. Passo então o número para contato. 36414020. caso tenha alguma dificuldade, favor entrar em contato com a Dircélia Controle Interno 36414012. Coloco-me à disposição Grata Dircélia

Solicitante: h*r*c*y l*a* *i*l*n*k* *e l*r*n*

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quando começa as inscriçoes do enem? posso fazer a matricula na prefeitura?

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Sua solicitação é referente o setor de Educação. Passo então o contato para resposta mais correta. 36424367 falar com Estela. Caso tenha tenha dificuldade favor entrar em contato 36414012 com Dircélia, coloco-me à disposição

Solicitante: A*d*r*o* *e*i*e C*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: existe algum projeto na prefeitura que prever a construção de uma quadra poliesportiva de basquetebol no centro?

Resposta

Data: 24/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, como vai? Sua solicitação é referente ao setor de desenvolvimento urbano. Passo então o número para contato. 36414020. caso tenha alguma dificuldade, favor entrar em contato com a Dircélia Controle Interno 36414012. Coloco-me à disposição Grata Dircélia