Solicitação nº: 7
Solicitante: A*R*A*E D*T*A
Status: FINALIZADO
Data: 28/01/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa noite Gostaria de sana uma duvida. Registrei-me como MEI (Microempreendedor individual) faco trabalho de cobrancas e organizacao de documentos em minha residencia. Como faco para obter um alvara de localizacao? GRata
Resposta
Data: 24/03/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde. Sua solicitação é referente o setor de Tributação. Passo então o contato para resposta mais correta. 36414050 falar com Alexandre. Caso tenha tenha dificuldade favor entrar em contato 36414012 com Dircélia, coloco-me à disposição
Solicitação nº: 6
Solicitante: R*d*i*o D* *o*a d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 16/12/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezado Senhor Responsável pelo SIC. Em atendimento ao previsto na LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (Lei 12.527/2011), e tendo em vista que a informação não é disponibilizada no Portal de Transparência com todos os campos desejados, mas existe na base de dados do sistema contábil/financeiro dessa Prefeitura, solicito disponibilizar: 1) planilha em Excel contendo a base de dados completa dos empenhos emitidos no ano de 2014, contendo todos os campos existentes quando do registro de um empenho, como por exemplo, dentre outros: CNPJ do emitente e do beneficiário, código da natureza de despesa, código do programa/projeto/atividade, valor empenhado etc. (não há necessidade de incluir os itens que compõem cada empenho) 2) planilha de excel contendo a relação dos empenhos emitidos, identificando: número do empenho, valor empenhado e valor pago. (Caso a base de dados anterior (com os detalhes de cada empenho) permita já incluir essas duas colunas por empenho (valor empenhado e pago), solicito que seja gerada uma só planilha. Caso haja alguma dúvida quanto ao pedido solicitado, favor entrar em contato por e-mail ou pelo celular (48) 9622-7000. Aguardo resposta dentro do prazo legal previsto. Atenciosamente. Rodrigo
Resposta
Data: 06/01/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. Rodrigo, estamos providenciando os relatórios solicitados. Informamos que, o mais breve possível, entraremos em contato para encaminha-los, pois o setor contábil está responsável por providenciá-los e já está tomando as providências. Informamos também que tentamos contato telefônico, porém o número (48-96887000) encontrava-se na caixa de mensagens. Solicitamos sua compreensão e colocamo-nos à disposição.
Solicitação nº: 5
Solicitante: J**o P*u*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 03/12/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Resposta
Data: 19/12/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O valor gasto em publicidade e propaganda foi de R$ 8.765,52 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). O mesmo valor refere-se ao segundo questionamento. Com relação a terceira pergunta, não houve a contratação de nenhuma agência de publicidade para atender a Prefeitura. Em anexo a resposta enviada pelo setor contábil, detentor das informações. Grata pela sua compreensão colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos ou envio de documentos. Dircélia Pilz Mazur - Controle Interno
Solicitação nº: 4
Solicitante: M*r*a F*r*a*d* *p*a*a A*n*n*i*t*
Status: FINALIZADO
Data: 25/09/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Venho, por meio deste, tendo em vista a Lei 12.527/12 a qual garante constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso a informação, solicitamos a esta Prefeitura a Relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões) que pertencem as Secretarias, autarquias e outras empresas do Município, inclusive a frota da Guarda Municipal (se houver), tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM (pode o que foi registrado no último abastecimento) Obviamente, não é necessário o envio das viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal utilizadas para os serviços reservados de investigação. É interessante ressaltar que mais de 2600 Prefeituras já atenderam nosso pedido, por se tratarem de informações públicas e que não comprometem, no caso de viaturas da Guarda Municipal, a atividade do patrulhamento motorizado uma vez que as placas estão expostas ostensivamente. Ademais, gostaria de parabenizar o Município de Mafra - SC por terem disponibilizado link de Acesso a Informação em seu site. Que sirvam de exemplo para os outros municípios catarinenses e a todos os outros no território nacional. TAL RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA EM PLANILHA EXCEL (preferencialmente no e-mail abaixo indicado). Em anexo, estou enviando, a título exemplificativo, a relação enviada pelo Município de Florianópolis. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Maria Fernanda Sprada Annunziato Jurídico Movimento de Combate a Má Utilização da Frota Pública (41) 3068-1800 juridico@frotapublica.com.br
Anexos
DownloadResposta
Data: 09/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia segue anexo a listagem da frota municipal
Solicitação nº: 3
Solicitante: i*a*i d* *a*i*a s*u*d*r* *a s*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 27/02/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: consulta da lei complementar 6
Resposta
Data: 06/03/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 2
Solicitante: R*D*E* *U*Z M*D*I*O*
Status: FINALIZADO
Data: 02/10/2013
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito cópia de Licitação (notas fiscais pagas, medições que geram tais notas) - modalidade de dispensa, da Serrana Engenharia Ltda no valor de R$ 188.235,00 de 2013. Também solicito cópia de convênio com a Casan 2013
Resposta
Data: 02/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 1
Solicitante: J*y*e S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 06/09/2013
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de saber em quais sites são publicadas as leis do município de Mafra e se em mais de um, o porquê de fazê-lo?
Resposta
Data: 10/09/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante