Vem aí a Conferência das Cidades – Etapa Municipal – Mafra
Atenção cidadão mafrense. Você quer fazer parte das decisões sobre o futuro de sua cidade na área do desenvolvimento urbano? Então participe da etapa municipal da Conferência das Cidades que acontecerá em Mafra, no mês de junho e constará de duas etapas. Serão duas pré-conferências, nos dias 6 e 13 de junho, das 13h30 às 17:00 horas, na Amplanorte. Serão preparatórias para a Conferência Municipal das Cidades, no dia 20 de junho, das 8 às 17 horas, no Cedup. No dia 20, além da aprovação e consolidação das propostas a serem enviadas para a etapa estadual, serão ainda eleitos os delegados para atuarem na 6ª Conferência Estadual e na 6ª Conferência Federal das Cidades.
O tema deste ano será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” e a participação social e política ativa será fundamental para que o município, estado e país possam construir cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
São os seguintes os eixos a serem debatidos em Mafra:
Eixo 1: articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas.
– Organização do território;
– Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política de Desenvolvimento Urbano (PDU);
– Política de Saneamento Básico da PDU;
– Política de Mobilidade Urbana da PDU.
Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
– Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
– Gestão das regiões metropolitanas;
– Financiamento da PDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.
– Articulação com o Plano Plurianual (PPA).
Eixo 3: Grandes Temas Transversais
– Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
– Transformação digital no território;
– Segurança pública e o Enfrentamento do Controle armado dos Territórios populares.
Interessados em participar como convidados podem fazer suas inscrições no link https://l1nk.dev/hi4uL ou acessando o QRcode
