PORTARIA Nº 1007/24 em 10.10.2024.

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1007/24 em 10.10.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 11.641/2024 em 02.10.2024 e Memorando nº 18.147/2024 – SME de 07 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal SANDRA VAZ MELO, matrícula funcional 254906302, portadora do CPF 089.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de e 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Anjo da Guarda.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 02 (dois) de Outubro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Outubro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração