PORTARIA Nº 1087/24

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1087/24

em 26.11.2024.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 20.924/2024 – SME de 22 de Novembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal ALTAIR ANTONIO PLANTES DOS ANJOS, matrícula funcional 2315908, portador do CPF 556.xxx.xxx-xx, para atuar como professor contratado por prazo determinado com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de CIÊNCIAS com as turmas do 6º e 7º ano nas séries finais do ensino fundamental, período matutino, no C.E.M. Beija Flor, em substituição a Professora contratada Janaina Lachowicz Wolter, que solicitou redução da alteração de carga horária temporária conforme Protocolo 8.948/2024 em 29.07.2024.

Período do contrato temporário de 16.08.2024 a 10.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 16 de Agosto de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração