Prefeitura de Mafra adota medidas para redução de despesas
O Executivo municipal está adotando uma série de medidas com o objetivo de reduzir despesas de custeio e de pessoal. As ações são necessárias para economia das contas públicas, antecipando possíveis problemas com o atual cenário nacional que se apresenta desfavorável às Prefeituras do país. A Secretária de Administração, Débora Scardanzan, explica que assumiu a pasta com a meta de auxiliar na redução de despesas de custeio em geral. Conta que primeiro realizou um levantamento e em seguida optou por ampliar as medidas.
Medidas adotadas
– Redução de em torno de 20% de despesas com cargos comissionados. Embora todos os salários somados dos comissionados representem aproximadamente 7% de toda a folha de pagamentos; as secretarias municipais, como um todo, estão diminuindo o número de comissionados. Anteriormente dos cargos que poderiam ser preenchidos por comissionados eram ocupados 86% e com a redução o número cairá para cerca de 69%.
– Cancelamento das gratificações concedidas aos efetivos. O objetivo da medida, além da economia, é que sejam tratados com isonomia os funcionários, sendo estabelecidos critérios para as funções gratificadas.
– Não realização da compra de 10 dias de férias (abono pecuniário) e compra de licença prêmio.
– Redução das horas-extras. Não haverá contratação de horas-extras, com exceção apenas das que se justificarem pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais.
– Redução do valor das diárias e maior controle para a autorização de viagens. A Prefeitura de Mafra solicitou a Câmara de Vereadores a regulamentação dos valores das diárias de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Após o ato, via decreto legislativo, o Executivo irá regulamentar as diárias de secretários e demais servidores, reduzindo também os valores.
– Redução do subsídio do Prefeito e Secretários Municipais em 5,62%. Entre as medidas de austeridade propostas decidiu-se que os salários dos secretários e do prefeito retroagirão a 2013, cancelando a reposição da inflação feita em 2014. Além de que os salários do prefeito e secretários serão congelados em 2015 – não ocorrendo neste ano reposição da inflação no período. Para isso foi encaminhado o projeto de lei nº 015 para apreciação da Câmara de Vereadores e votação.
O Prefeito de Mafra, Roberto Agenor Scholze, explica as decisões. “Vivemos uma fase de dificuldade econômica no país e, Mafra, assim como outros municípios e estados precisa estar preparada para superar esse período. Prezamos, é claro, pela garantia na qualidade da prestação dos serviços. Iremos buscar ainda mais a eficiência, com menos gastos e mais ações”, explicou o Prefeito de Mafra, Roberto Agenor Scholze.
Reunião
As decisões foram tomadas de forma conjunta entre Prefeito de Mafra e secretários municipais na última sexta-feira, 27. As medidas já começaram a ser implantadas na segunda-feira, 02.
