PORTARIA Nº 1063/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1063/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
PORTARIA Nº 1064/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1064/2026
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
PORTARIA Nº 1065/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1065/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.
PORTARIA Nº 1066/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 10636/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO CIRURGIÃO DENTISTA - ESF.
DECRETO Nº. 5.706
Decreto Executivo
Número/Ano: 5706/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 5.702
Decreto Executivo
Número/Ano: 5702/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1055/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1055/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CANCELA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
PORTARIA Nº 1056/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1056/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1057/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1057/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA.
DECRETONº.5.703
Decreto Executivo
Número/Ano: 5703/2022
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.705
Decreto Executivo
Número/Ano: 5705 /2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.701
Decreto Executivo
Número/Ano: 5701 /2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023
LEI N° 4.742
Lei Ordinária
Número/Ano: 4742/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - FILIAL UNIDADE MASCULINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1049/24 em 30.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1049/24 /2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: EXONERA À PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 1050/24 em 31.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1050/24/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: EXONERA DIRETORA INTERINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 1052/24 em 31.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1052/24 /2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1053/24 em 31.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1053/24/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PORTARIA Nº 1054/24 em 31.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1054/24 /2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAFRA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1051/24 em 31.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1051/24 /2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECRETO Nº.5.698
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5698 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024