DECRETO Nº. 299/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 300/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 301/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2062
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 292/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026
DECRETO Nº. 293/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 294/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº. 295/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA Nº 1075/26 em 23.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1075/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: PORTARIA Nº 1075/26 em 23.10.2026.
PORTARIA Nº 1076/26 em 23.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1076/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA Nº 1077/26 em 23.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1077/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA Nº 1078/26 em 23.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1078/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA Nº 1079/26 em 26.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1079/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
PORTARIA Nº 1080/26 em 26.10.2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 1080/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, ARBITRAMENTO DE ALUGUEL E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
PORTARIA Nº 1081/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1081/2023
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: RECONDUZ COMISSÃO DE SINDICÂNCIA .
DECRETO Nº. 290/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº. 291
Decreto Executivo
Número/Ano: 291 /2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MAFRA/SC, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CME/MAFRA Nº 010/2026, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO Nº. 288/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº. 289/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.
LEINº.4.916
Lei Ordinária
Número/Ano: 4916 /2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: DENOMINA RUA “BENEMÉRITO ANTONIO OSVALDO GROSSEL”.
PORTARIA Nº 1070/26 em 22.10.2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1070/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.