DECRETO Nº.5.699
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5699 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023
DECRETO Nº. 5.700
Decreto Executivo
Número/Ano: 5700 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1045/24 em 25.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1045/24/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE.
PORTARIA Nº 1046/24 em 30.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1046/24 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1047/24 em 30.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1047/24 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1048/24 em 30.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1048/24 /2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 5.696
Decreto Executivo
Número/Ano: 5696 /2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Designa o Consórcio Codeplan como órgão de apoio técnico e jurídico ambiental municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.697
Decreto Executivo
Número/Ano: 5697 /2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ESTABELECE O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.710 DE 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1043/24 em 25.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1043/24/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE LICENCIADORA DO ÓRGÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1044/24 em 25.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1044/24 /2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAFRA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 5.691
Decreto Executivo
Número/Ano: 5691 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 5.692
Decreto Executivo
Número/Ano: 5692 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.693
Decreto Executivo
Número/Ano: 5693 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.694
Decreto Executivo
Número/Ano: 5694 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 1033/24 em 23.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1033/24 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 1034/24 em 23.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1034/24 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 1035/24 em 23.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1035/24 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 1036/24 em 23.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1036/24/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 1037/24 em 24.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1037/24 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE
PORTARIA Nº 1038/24 em 24.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1038/24 /2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.