DECRETO Nº.5.685
Decreto Executivo
Número/Ano: 5685/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 1023/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1023/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1024/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1024/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
PORTARIA Nº 1020/24 em 16.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1020/24 /2024
Data da Publicação: 19/10/2024
Ementa: DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA Nº 1015/24 em 16.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1015/24 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS
PORTARIA Nº 1016/24 em 16.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1016/24 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
PORTARIA Nº 1017/24 em 16.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1017/24 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 1124/17 de 22.12.2017 CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO.
PORTARIA Nº 1018/24 em 16.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1018/24 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS
PORTARIA Nº 1019/24 em 16.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1019/24/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO PROFESSORA
PORTARIA Nº 1021/24 em 17.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1021/24/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA POR MAIS 30(TRINTA) DIAS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA Nº 961/24 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 1022/24 em 17.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1022/24 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO FISIOTERAPEUTA - NASF.
DECRETO Nº.5.684
Decreto Executivo
Número/Ano: 5684 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº.5.683
Decreto Executivo
Número/Ano: 5683 /2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei nº. 4.741
Lei Ordinária
Número/Ano: 4741/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº 5.678
Decreto Executivo
Número/Ano: 5678/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Designa o Consórcio Codeplan como órgão de apoio técnico e jurídico ambiental municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.679
Decreto Executivo
Número/Ano: 5679/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ESTABELECE O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.710 DE 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1014/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1014/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE LICENCIADORA DO ÓRGÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 5.681
Decreto Executivo
Número/Ano: 5681 /2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.682
Decreto Executivo
Número/Ano: 5682 /2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023
Lei Nº. 4.740
Lei Ordinária
Número/Ano: 4740 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: OBRIGA O MUNICÍPIO DE MAFRA A ATUALIZAR SEMESTRALMENTE A LISTA DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DISPONIBILIZÁ-LA PARA CONSULTA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL