PORTARIA Nº 1005/24 em 10.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1005/24/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: PRORROGA READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 1006/24 em 10.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1006/24/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: EXONERA À PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 1007/24 em 10.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1007/24/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
PORTARIA Nº 1008/24 em 10.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1008/24 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 1009/24 em 10.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1009/24 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 997/2024 de 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO DE 30(TRINTA)DIAS.
PORTARIA Nº 1010/24 em 10.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1010/24 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
PORTARIA Nº 1011/24 em 11.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1011/24/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: EXONERA DIRETORA DE ESCOLA.
PORTARIA Nº 1012/24 em 11.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1012/24 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.
PORTARIA Nº 1013/24 em 11.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1013/24 /2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº. 5.677
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº. 5.677 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1004/24 em 08.10.2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1004/24 /2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE FOOD TRUCKS E ARTESÃOS, COM ATUAÇÃO NO NATAL/2024.
DECRETO Nº. 5.676
Decreto Executivo
Número/Ano: 5676/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.673
Decreto Executivo
Número/Ano: 5673/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 5.674
Decreto Executivo
Número/Ano: 5674/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 5.675
Decreto Executivo
Número/Ano: 5675/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº.5.672
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5672/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 5.671
Decreto Executivo
Número/Ano: 5671 /2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº.5.670
Decreto Executivo
Número/Ano: 5670/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 1000/24 em 02.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1000/24 /2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DEMITE À PEDIDO PROFESSORA
PORTARIA Nº 1001/24 em 02.10.2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1001/24 /2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.