Lei Ordinária 4088/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: CRIA E ESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 4087/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4087/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA, ESTABELECE NOVO VALOR DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR DE IMPRENSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO E REVOGA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3661 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3833/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3833/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 3.830, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE IPTU 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3831/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3831/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 3.816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISS E TAXAS MUNICIPAIS DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4086/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4086/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3826/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3826/2015
Data da Publicação: 03/03/2015
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2014/SME.
Decreto Executivo 3829/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3829/2015
Data da Publicação: 03/03/2015
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 E 004/2014/SMS.
Decreto Executivo 3828/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3828/2015
Data da Publicação: 24/02/2015
Ementa: FIXA O PREÇO PÚBLICO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MAFRA.
Decreto Executivo 3825/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3825/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 3827/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3827/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS).
Lei Ordinária 4085/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4085/2015
Data da Publicação: 12/02/2015
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA/SC.
Decreto Executivo 3832/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3832/2015
Data da Publicação: 10/02/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº. 3126/2008, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MAFRA.
Lei Ordinária 4084/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4084/2015
Data da Publicação: 09/02/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.769, DE 03 DE JULHO DE 2003, CONFERINDO NOVA NOMENCLATURA À CASA DE PASSAGEM “BENEMÉRITO EPITÁCIO SCHUMACHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 36/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2015
Data da Publicação: 09/02/2015
Ementa: ALTERA A REDACAO DO §1º DO ART 171 DA LEI MUNICIPAL nº 2.359, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3823/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3823/2015
Data da Publicação: 03/02/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS TERRENOS RURAIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3822/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3822/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DA SRA GEORGETE ANITA REITMEYER.
Lei Ordinária 4083/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4083/2014
Data da Publicação: 30/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3824/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3824/2015
Data da Publicação: 30/01/2015
Ementa: FIXA NORMA PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4082/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4082/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA - REFIS III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3810/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3810/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.