Lei Ordinária 4049/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4049/2014
Data da Publicação: 17/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4050 /2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4050 /2014
Data da Publicação: 17/10/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.930, DE 04 DE ABRIL DE 2005, DENOMINA RUA "PIONEIRO LAURO WITT", A RUA "B" DO LOTEAMENTO URBANITZ I, E A RUA "A" DO LOTEAMENTO URBANITZ II, BAIRRO VILA NOVA.
Decreto Executivo 3789/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3789/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3790/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3790/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 4047/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4047/2014
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 4046/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4046/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN/MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4045/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4045/2014
Data da Publicação: 25/09/2014
Ementa: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VISTA ALEGRE "SARA ROSA RODRIGUES", NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 4043/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4043/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4042 /2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4042 /2014
Data da Publicação: 22/09/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ‘ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE MAFRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4044/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4044/2014
Data da Publicação: 22/09/2014
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MAFRA O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA VIA TELEFONE E INTERNET.
Resolução Executiva 001/2014
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 22/09/2014
Ementa: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Lei Ordinária 4040/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4040/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO CARLOS ERNI SCHNAIDER-ACESC".
Lei Ordinária 4041/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4041/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 1284 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1983 E 648 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969.
Decreto Executivo 3781/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3781/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: DESTINA IMÓVEL A CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA – SC.
Lei Ordinária 4039/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4039/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.808, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF E EACS) E DE AGENTE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3779/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3779/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MAFRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4038/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4038/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3776/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3776/2014
Data da Publicação: 08/08/2014
Ementa: REVOGA O INCISO XIV DO DECRETO Nº 3710 DE 02.12.2013 DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO TODO DE 2014.
Lei Ordinária 4037/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4037/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: DENOMINA "PORTAL PROSPERIDADE DA AGROINDÚSTRIA IDO RODRIGUES FILHO", O PORTAL EDIFICADO NA AVENIDA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 4036/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4036/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BUTIAZINHO DE CIMA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BENEMÉRITO FELIPE CARVALHO MARTINS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO.