Legislação

Lei Ordinária 4049/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4049/2014
Data da Publicação: 17/10/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4050 /2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4050 /2014
Data da Publicação: 17/10/2014

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.930, DE 04 DE ABRIL DE 2005, DENOMINA RUA "PIONEIRO LAURO WITT", A RUA "B" DO LOTEAMENTO URBANITZ I, E A RUA "A" DO LOTEAMENTO URBANITZ II, BAIRRO VILA NOVA.

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Lei Ordinária 4046/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4046/2014
Data da Publicação: 08/10/2014

Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN/MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4039/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4039/2014
Data da Publicação: 01/09/2014

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.808, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF E EACS) E DE AGENTE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4037/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4037/2014
Data da Publicação: 30/07/2014

Ementa: DENOMINA "PORTAL PROSPERIDADE DA AGROINDÚSTRIA IDO RODRIGUES FILHO", O PORTAL EDIFICADO NA AVENIDA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 4036/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4036/2014
Data da Publicação: 30/07/2014

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BUTIAZINHO DE CIMA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BENEMÉRITO FELIPE CARVALHO MARTINS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO.

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