Decreto Executivo 3774/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3774/2014
Data da Publicação: 25/07/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 3.648, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA REVISÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4033/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4033/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4034/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4034/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4035/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4035/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Ordinária 4031/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4031/2014
Data da Publicação: 16/07/2014
Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE “CASA LAR” PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4030/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4030/2014
Data da Publicação: 16/07/2014
Ementa: ALTERA A LEI N. 3536, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3768/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3768/2014
Data da Publicação: 15/07/2014
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO DR CARLOS VON LINSINGEN JUNIOR.
Lei Ordinária 4032 /2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4032 /2014
Data da Publicação: 14/07/2014
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3765/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3765/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE A SEMIFINAL DA COPA DO MUNDO DE 2014
Decreto Executivo 3763/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3763/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE AS QUARTAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014.
Decreto Executivo 3761/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3761/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4029 /2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4029 /2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAFRA O ‘ALUGUEL SOCIAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3760/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3760/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 3.490, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI 3290 DE 25 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3762/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3762/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR NAÇAL NASSIF
Lei Ordinária 4028/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4028/2014
Data da Publicação: 25/06/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.980, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4027/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4027/2014
Data da Publicação: 24/06/2014
Ementa: DETERMINA A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Lei Complementar 33 /2014
Lei Complementar
Número/Ano: 33 /2014
Data da Publicação: 23/06/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 5 DE 02 DE MARÇO DE 2.004
Decreto Executivo 3757/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3757/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE A 1ª FASE NA COPA DO MUNDO DE 2014.
Decreto Executivo 3756/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3756/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 3745/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3745/2014
Data da Publicação: 12/06/2014
Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE A 1ª FASE NA COPA DO MUNDO DE 2014.